terça-feira, 17 de agosto de 2010

Crianças do PETI comemoram Dia do Estudante

Crianças integrantes do PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL de Canindé tiveram uma programação especial para comemorar o dia do estudante. Cerca de 150 crianças foram a sede social do BNB onde tomaram banho de piscina, foram realizadas várias atividades recreativas e ao final foi servido um almoço.
O PETI é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho, adicionado à oferta de Ações Socioeducativas e de Convivência, manutenção da criança/adolescente na escola e articulação dos demais serviços da rede de proteção básica e especial.

Objetivo

O PETI tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no País, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias.

Público-alvo

O PETI atenderá às diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 (dezesseis) anos.

Integração PETI e PBF

A integração entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa Família, regulada pela Portaria GM/MDS nº. 666, de 28 de dezembro de 2005, buscou racionalizar a gestão de ambos os programas, com o incremento da intersetorialidade e da potencialidade das ações do Governo, evitando-se a fragmentação, a superposição de funções e o desperdício de recursos públicos.

O número de grupos socioeducativos de cada município será obtido pela divisão do número total de crianças e adolescentes indentificados no campo 270 do CadÚnico por vinte.

(Chico Carlôto Da/Assessoria de Comunicação)

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