sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

IFCE - Canindé convoca aprovados para matrícula

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Canindé convoca os candidatos aprovados no Exame de Seleção para o curso técnico de Eventos e no Vestibular para a Licenciatura em Educação Física para a matrícula, que acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando (Rua Paulino Barroso, 1289, Canindé), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A matrícula dos alunos de Licenciatura em Educação Física será no dia 26 de janeiro e a dos alunos de Técnico de Eventos será no dia 27. As possíveis vagas remanescentes serão preenchidas no dia 28, com a matrícula dos classificáveis de ambos os cursos. As obras do Campus Canindé estão em fase de acabamento e as aulas devem começar em março.

(Fonte: Portal IFCE)

População poderá tirar CPF pela Internet

Nas próximas semanas, a população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na Internet, informou nesta quinta-feira, 21, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.

De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”

O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.

Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.

Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita.

“O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de fiscalização”, destacou.

Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou que a retomada do crescimento econômico foi responsável pela recuperação das receitas federais no último trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de toda a história em dezembro, a arrecadação federal encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo ele, as perspectivas para 2010 são favoráveis. “O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a recuperação da economia nacional”, afirmou.

(Fonte: Agência Brasil)

PSDB diz que processará PT por preconceito contra nordestinos

O secretário nacional do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira, que o partido vai processar o atual e o presidente eleito do PT, Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra, por terem chamado o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de “jagunço”. A expressão foi utilizada em um comunicado do PT, que chama Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, de “hipócrita” por não entrar no debate político e que o senador entraria no jogo no lugar dele.

Na avaliação de Castro, os petistas foram preconceituosos com o povo nordestino ao utilizar a expressão “jagunço” contra o senador, que é de Pernambuco. O deputado também afirma que os dirigentes do PT desconhecem o que é fazer política “com independência e integridade”.

Os dois partidos começaram a trocar acusações em notas depois que a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou, em discurso, que a oposição pretendia “acabar com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.

Leia a nota na íntegra:

Por calúnia e difamação, a Executiva Nacional do PSDB vai interpelar, na justiça comum, Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra.

A acusação dos petistas contra o Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), revela também, grave preconceito contra o povo nordestino. Ao promover o preconceito entre brasileiros, mostram que desconhecem o que é fazer política com independência, integridade e ter ética por convicção.

Defender a verdade, as ideias e os fatos de forma democrática, além de condenar o terrorismo político, é o que tem feito o presidente do PSDB. E o melhor, dentro da lei, do respeito ao dinheiro público e com o objetivo de esclarecer o povo brasileiro contra novas mentiras com objetivos meramente eleitoreiros.

Com tranqüilidade, equilíbrio, sem baixarias e preconceitos, o PSDB vai continuar mostrando à opinião pública brasileira o que é democracia, respeito às ideias e, principalmente, o que é verdade e o que é pura propaganda.

Deputado Rodrigo de Castro
Secretário Geral do PSDB
Brasília, 21 de janeiro de 2010

(Fonte: Terra)

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6339/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que permite ao candidato à carteira de motorista realizar os exames de legislação de trânsito, de aptidão física e de noções de primeiros socorros até 90 dias antes de completar a maioridade penal (18 anos de idade).
Segundo o autor, esses testes ocorrem em clínicas especializadas e independem da condição de imputabilidade do indivíduo. O parlamentar argumenta que a opção de iniciar mais cedo o processo para adquirir a habilitação possibilitará aos jovens organizar melhor suas rotinas.
Pelo projeto, no entanto, tanto as aulas preparatórias como o exame de direção veicular continuarão a ser realizados somente após o candidato completar 18 anos de idade. Isso porque, nesses casos, o aprendiz dirige em via pública, o que pressupõe sua capacidade legal de responder por eventuais crimes provocados por acidentes de trânsito.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Fonte: Agência Câmara)

Agricultor é atropelado por três carros na BR-020

Um atropelamento violento aconteceu no quilômetro 390 da BR-020, localidade de Minguaú, em Caucaia, Região Metropolitana, na noite desta terça-feira (19). O agricultor Francisco de Assis Barros da Silva, 55, foi colhido por um veículo que se apresentou em seguida no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Como se não bastasse o impacto violento do primeiro carro, outros dois acabaram passando por cima do homem que teve uma das pernas arrancadas e morreu no local.
A bicicleta do agricultor ficou totalmente retorcida, com pedaços espalhados por toda a via cuja iluminação é precária - o que dificulta a visibilidade dos motoristas.
Não se sabe ao certo as causas do acidente.
(Fonte: Jangadeiro On Line)

IFCE empossa professores do Campus Canindé

Treze professores do Campus Canindé foram empossados na manhã de ontem pelo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Cláudio Ricardo Gomes de Lima. Os docentes somam-se aos 17 técnicos-administrativos empossados no dia 22 de dezembro e que já se encontram em treinamento desde o dia 4 de janeiro em Fortaleza, Sobral e Iguatu, já que as obras do Campus estão em fase de acabamento.
Hoje serão conhecidos os candidatos aprovados no Exame de Seleção para o curso técnico de Eventos e no Vestibular para a Licenciatura em Educação Física, que devem se matricular nos dias 26, 27 e 28 de janeiro. As aulas estão previstas para começarem em março.

(Fonte: Blog do Eliomar)

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Justiça de olho em sete ex-gestores

Um ano depois das posses dos novos prefeitos cearenses, muitas delas realizadas em meio a uma enxurrada de denúncias contra os seus antecessores, seis ações civis públicas foram movidas contra gestores acusados de cometer atos graves de improbidade administrativa. Outros oito não terão que prestar contas à Justiça, já que não foram detectados indícios suficientes para a abertura de ações. Em outros 12 casos, a documentação ainda está sendo analisada.
Ainda de acordo com o relatório, foi instaurado inquérito civil público em apenas um município: Barbalha. Entre as irregularidades, fraudes em procedimentos licitatórios. No momento, a Justiça está colhendo os depoimentos dos envolvidas.
Resumidamente, é esse o balanço oficial da chamada Operação Antidesmonte, deflagrada em 2008 pelo Ministério Público (MP) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que visitou, somente entre os meses de outubro e dezembro, 31 municípios. O objetivo da ação era evitar a dilapidação do patrimônio público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor.
De concreto, até o momento, somente o afastamento dos ex-prefeitos de São Luiz do Curu, Marinez Rodrigues (PRB), e Palmácia , João Antônio Desidério (PSB), ocorridos em novembro de 2008. Desidério, inclusive, chegou a renunciar ao cargo. Segundo os órgãos envolvidos, pesaram contra eles, por exemplo, denúncias de irregularidades em pagamento de despesas sem empenho e ausência de controle interno no consumo de combustível. Práticas que também foram listadas em outras administrações.
Resultado positivo
Analisando o atual balanço da operação que varou, até 2009, todos os municípios do Estado, o promotor Luiz Alcântara – que integra a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) – afirma que o resultado é positivo, já que o objetivo da ação não era constatar erros, mas sim evitar a descontinuidade administrativa. “Nos casos mais graves, as medidas judiciais foram adotadas. Alguns prefeitos foram afastados, ou então as contas da prefeitura foram bloqueadas“, explica.
NÚMEROS
31
É O NÚMERO DE GESTORES QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO ANTIDESMONTE
BALANÇO PARCIAL DA ÚLTIMA OPERAÇÃO ANTIDESMONTE
1. Municípios onde foram ajuizadas ações civis públicas contra os ex-prefeitos:- Baturité, Groaíras, Ipu, Pacujá, Pindoretama e Saboeiro
2. Município onde já foi ajuizada ação civil pública por improbidade administrativa:- Baturité
3. Municípios onde a documentação está sendo analisada através de procedimento administrativo:- Acaraú, Bela Cruz, Caucaia, Fortim, Guaramiranga (instaurado inquérito policial), Ibiapina, Itapajé, Morada Nova, Moraújo, Potiretama, Santana do Acaraú e Tururú
4. Municípios onde não foram encontrados indícios suficientes para qualquer tipo de ação:- Aquiraz, Aurora, Boa Viagem, Canindé, Ipaumirim, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa e Nova Russas
5. Municípios onde não foram impetradas ações cautelares de afastamento por atos de improbidade administrativa:- Brejo Santo, Palmácia e São Luiz do Curú
6. Município onde o ex-gestor aguarda notificação do TCM:- Cariús
(Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará)

Professor Pinheiro quer continuar como vice-governador

O vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, afirmou ontem que o seu desejo político é continuar como vice-governador do Estado em uma nova possível chapa com o atual chefe do Executivo, Cid Gomes. Pinheiro descartou o que vinha sendo comentado de que partiria na tentativa de um mandato na Assembleia Legislativa. Ele admitiu, no entanto, buscar “um plano B”, caso seja esse o desejo do seu partido, o PT.
Na manhã de ontem, Pinheiro embarcou para Brasília onde terá agenda de eventos pelo Governo do Estado. Ele disse, antes de partir, que o seu projeto pessoal é mesmo o de permanecer no cargo que está, colaborando com a gestão do PSB. “Se depender de mim, a tendência é buscar permanecer como estou, como vice-governador. No entanto, como sou membro do PT, vou me submeter a alguma outra missão que o partido me determinar. Se o partido entender que o candidato a vice deve ser outro, procurarei um plano B”, reafirmou.
A seu favor, ele mesmo disse ter o fato de a relação que tem com o próprio governador Cid Gomes e com o chefe de gabinete, deputado licenciado Ivo Gomes, ser das melhores. Quando questionado sobre o fato de o próprio governador estar advogando a seu favor, o vice disse: “o governador é um homem discreto. Ele não vai ficar falando isso. Mas a nossa relação é muito boa”, garantiu.
Embora se coloque fora da disputa por uma vaga de deputado, o vice-governador assegurou que o PT tem quadros para a disputa por mandatos para além daqueles quatro que já estão no Legislativo. Ele disse, por exemplo, que o coordenador de articulação política da prefeita Luizianne Lins, Waldemir Catanho, seria um forte nome nesta disputa. Pinheiro fez um prognóstico de que o PT poderá fazer até sete deputados estaduais nas próximas eleições.
(Diário do Nordeste)

Contas do PT-CE são desaprovadas pelo TRE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desaprovou por unanimidade, a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2005, do Partido dos Trabalhadores (PT). O processo começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o relator do mesmo, o juiz Jorge Girão Barreto proferiu voto pela desaprovação. No entanto, naquela mesma sessão, realizada em 15 de dezembro último.
Com a decisão pela desaprovação das contas, após publicação na sentença no Diário de Justiça, o PT estadual terá suspenso, pelo período de um ano, o repasse de cota do Fundo Partidário, conforme especifica os artigos 24 da Resolução n.º 21.841/04 e 36 da Lei n.º 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A direção da agremiação no Estado poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
(Diário do Nordeste)

Confirmada primeira morte pelo vírus Influenza A (H1N1) no Ceará

A primeira morte causada pelo vírus Influenza A (H1N1) no Ceará, foi confirmada ontem à tarde pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A vítima, uma mulher de 29 anos, moradora de Fortaleza, morreu no último dia 8. O resultado positivo para a nova gripe foi confirmado por exame realizado no laboratório Evandro Chagas, de Belém (Pará), para onde foram encaminhados materiais coletados da paciente. Outros quatro casos estão em investigação, e entre estes, dois óbitos.
Os exames já foram encaminhados ao Laboratório Evandro Chagas. Conforme o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, isso comprova que o vírus Influenza A (H1N1) está circulando no Ceará. Ele explica que a mulher que morreu não viajou para fora do Estado, e diz que além dela, a presença do vírus também foi constatada em oito crianças que receberam tratamento no Hospital Infantil Albert Sabin em dezembro último. Estas crianças já estão bem.
De acordo com o coordenador, a mulher que morreu adoeceu no dia 31 de dezembro, e inicialmente ficou se tratando em casa. Quando procurou um posto de saúde, no primeiro dia útil de 2010, apresentava dificuldade respiratória, tosse e febre. Foi medicada e retornou para casa. Ao hospital ela só foi no dia 6 deste mês, quando já apresentava um quadro grave de insuficiência respiratória, sendo necessária sua colocação em um respirador artificial. Internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morreu após dois dias.
Fonseca argumentou não poder divulgar qualquer detalhe que identifique a vítima, segundo ele por se tratar de uma orientação do Ministério da Saúde (MS). O médico alerta para a necessidade de buscar tratamento nas primeiras manifestações de gripe, uma vez que sendo a do tipo H1N1 precisa ser tratada rapidamente para que não se agrave.
O Comitê Cearense de Enfrentamento da Gripe H1N1 tem reunião marcada para os dias 28 e 29 próximos para atualização do plano de combate à doença. Fonseca admite que com a proximidade da quadra chuvosa no Ceará e a presença do vírus no estado há maior probabilidade de um aumento no número de casos. Manoel Fonseca diz que dia 5 de fevereiro próximo o Comitê promoverá um simpósio sobre a vacina contra a doença, que deve começar a ser aplicada no fim de março.
Ele explica que a prioridade para aplicação das doses será para os segmentos considerados de maior risco. São os profissionais de saúde que tratam os doentes, mulheres grávidas e crianças menores de dois anos e maiores de seis meses.
(Jornal O POVO)