sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Prefeitos do Ceará avaliam perdas do FPM

Os prefeitos reclamam que perderam muito e que não estão dando conta de tantas despesas.
A Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) promove, desde o começo desta manhã de sexta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), encontro para avaliar a queda dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos reclamam que perderam muito e que não estão dando conta de tantas despesas.
O governador Cid Gomes compareceu ao encontro, às 11 horas, onde falou e expôs como o Estado pode amenizar a situação dos gestores.
(Fonte: Blog do Eliomar)

90% dos empregos gerados no Ceará paga salário mínimo

Apesar do crescimento médio anual de 5,7% no nível de empregos no Ceará, registrado entre 1998 a 2008, com aumento de 46 mil vagas/ano, culminando em 1,1 milhão de postos de trabalho no ano passado, cerca de 90% dos novos trabalhadores cearenses não recebem mais do que um salário mínimo por mês. Os dados foram apresentados ontem, em um estudo do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
De 2004 a 2008, dos 176,9 mil empregos gerados, 159,3 mil tinham como remuneração até um salário mínimo. Nas faixas acima de um salário e meio, os resultados são negativos, e apontam decréscimo de 22,5 mil empregos, em igual período. “O que acontece é que estão havendo aberturas de vagas, mas há também rebaixamento salarial. Os que entram ganham menos que os que saem”, explicou o diretor de Estudos e Pesquisas do IDT, Mardônio de Oliveira Costa.
Segundo o diretor do IDT, Mancabira Junior, o problema dos baixos salários é uma questão nacional. “Temos que ter cautela porque é uma média que às vezes não retrata a realidade. Alguns salários são muito altos e outros baixos, mas estamos vivendo um momento histórico no Ceará”, disse.

Achatamento
Ainda segundo Mancabira, a hora é boa para investimentos e o presidente Lula tem participação importante neste crescimento. “Foi o primeiro governante republicano que desenvolveu o Nordeste”, acredita e disse que o valor dos salários da Região cresceu mais do que a média nacional, nos últimos anos.

Mas para o coordenador de pesquisas do Dieese de Fortaleza, Ediran Teixeira, o problema dos baixos salários é pior aqui no Estado. “Existe uma cultura de se pagar pouco, mesmo em época de desenvolvimento econômico. Os benefícios do crescimento não são repassados para os trabalhadores que perdem com isso”, declarou e afirmou que ocorre um achatamento salarial. “O maior salário está cada dia se aproximando do menor. O mínimo teve ganho, mas ainda não serve como expediente de transferência de renda”, afirmou.

A média de salário no Estado, contando com a RMF, é de R$ 545,18 para os homens e R$ 513,88 para as mulheres. O ganho real ficou em 24,35% na média, de 2004 a 2008, 24% para o sexo masculino e 26% para o feminino 26%.

EMPREGOS GERADOS DE 2004 A 2008 NO CE

FORTALEZA 108.482
Maracanaú 6.516
Eusébio 6.383
J. Norte 6.015
Horizonte 4.342
Sobral 4.087
Russas 3.220
Aquiraz 2.906
Ocara 2.538
Limoeiro Norte 2.309
Caucaia 2.219
Iguatu 2.096
Quixadá 1.387
Itapipoca 1.130
Barbalha 902
Pentecoste 847
Paraipaba 814
Ubajara 747
Itapajé 745
Baturité 727
Paracuru 684
Jaguaruana 588
Tianguá 572
Quixeramobim 521
São Benedito 422
Acarape 361
Morada Nova 324
Irauçuba 254
Ipu 198
Guaramiranga 189
Barreira 156
Varjota 142
Boa Viagem 123

Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada em MTE/CAGED 2004 -2008.

(O POVO)

Aprovada lei que unifica RG, CPF e carteira de motorista

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente. De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Almeida Lima (PMDB-SE), o projeto tem por objetivo evitar fraudes e aperfeiçoar a identificação civil. O senador também destacou que a exigência de registrar o fator sanguínio na carteira de identidade irá facilitar o atendimento médico em casos de emergência.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Portal da Transparência revela quem teve contas desaprovadas no poder público de Canindé


O Portal da Transparêcia do TCM mostra a realidade dos município cearences. É uma maneira de cada cidadão conhecer a realidade do seu município.

Por exemplo: Veja quem teve contas desaprovadas pelo TCM no poder público em Canindé.



Veja também outros links de transparência nesse link:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/show/mun/034/versao/2009



(Fonte: Site do TCM - www.tcm.ce.gov.br)

Sincojust denuncia excesso de servidores de Prefeituras atuando em comarcas

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “ilegalidades” de convênios envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado e Prefeituras. Segundo o Sincojust, é inadimissivel que, nas comarcas, prevaleça uma maioria de servidores em atuação pertencentes aos quadros do município. Confira:

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINCOJUST, neste ato representado por seu presidente que esta subscreve, vem REPRESENTAR para que se instaure PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO em face do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, consoante o que passa a expor:

1. DA FALTA DE INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO – PROMISCUIDADE COM SERVIDORES MUNICIPAIS

A Constituição do país é rasgada e tripudiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça no Ceará.
A Carta da República apregoa independência administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça. Isso pressupõe que seja privativo do Tribunal definir e organizar seus serviços auxiliares. Neste sentido vejamos o que dispõe o Art. 96, I da CF/88:
Art. 96. Compete PRIVATIVAMENTE:
I – aos tribunais:
(…)
b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva;
(…)
d) propor a criação de novas varas judiciárias;
e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei;

Com efeito, NÃO se concebe um ambiente isento e de independência para um juiz se ele não tiver os serviços auxiliares, servidores qualificados e efetivos do quadro do Tribunal a que for vinculado. Entretanto, no interior do Estado do Ceará, os juízes além de NÃO disporem de servidores efetivos, são reféns dos prefeitos municipais.
Há imensa promiscuidade entre servidores municipais, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do executivo local, e o Judiciário nas Comarcas de interior. Para que se tenha a idéia do quadro caótico e inaceitável de todas as comarcas do Ceará, citemos apenas alguns exemplos:

1)Alto Santo – 01 servidor do TJ. 07 servidores do prefeito.
2)Aquiraz – 10 servidores do TJ. 12 servidores do prefeito.
3)Baixio – 02 servidores do TJ. 05 servidores do prefeito.
4)Beberibe – 06 servidores do TJ. 10 servidores do prefeito.
5)Boa viagem – 03 servidores do TJ. 09 servidores do prefeito.
6)Canindé – 09 servidores do TJ. 39 servidores do prefeito.
7)Caucaia – 15 servidores do TJ. 44 servidores do prefeito.
8)Chorozinho – 02 servidores do TJ. 05 servidores do prefeito.
9)Fortim – 02 servidores do TJ. 07 servidores do prefeito.
10) Icapuí – 03 servidores do TJ. 11 servidores do prefeito.
11) Itapipoca – 18 servidores do TJ. 27 servidores do prefeito.
12) Mombaça – 03 servidores do TJ. 15 servidores do prefeito.
13) Pacajus – 10 servidores do TJ. 18 servidores do prefeito.

São estes apenas alguns exemplos que demonstram como a administração do Tribunal de Justiça do Ceará perdeu, há muito, sua “privativa” competência de controlar e dispor sobre os serviços auxiliares dos juízos que lhes são vinculados. Que autonomia, que independência têm os juízes do interior do Estado do Ceará?

Correm o risco de, proferindo decisão que desagrade o prefeito do município, vejam seus fóruns esvaziados e tenham que ajudar no atendimento à comunidade no balcão.

Ficam a mercê também de interferências prováveis e indevidas dos prefeitos no ritmo da tramitação dos processos, sempre prestigiando os interesses do prefeito e de seus apaniguados.

(Fonte: Blog do Eliomar)

Um encontro com Deus e São Francisco que só o coração pode traduzir


Faltam poucos dias para uma das maiores manifestações da Fé católica das Américas! O Santuário de São Francisco das Chagas, de Canindé (CE), é o segundo maior centro de peregrinação franciscana em todo o mundo (o primeiro é Assis, cidade natal de São Francisco).
Romeiros e romeiras de todo o nordeste e outras cidades brasileiras chegam ao Santuário com o coração transbordando de alegria, de emoção. Vêm visitar o santo “padrinho” e agradecer as bênçãos recebidas – a saúde e a condição de por mais um ano, poder participar da novena, via-sacra, procissões... E ainda, confissões e batizados, no Complexo de São Damião (ao lado da Basílica).
A cidade inteira se transforma no solo da esperança, da humildade, experimentando o verdadeiro carisma franciscano da acolhida, do abraço aos irmãos, da Fé contagiante, semeada no bem, no pleno bem!
Este ano, o tema da festa nos convida a sermos como Francisco, instrumentos de Paz, atendendo ao que conclama a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Campanha da Fraternidade 2009.
Como de costume, todos os estados do Nordeste serão homenageados durante a novena: Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Piauí e Maranhão. Em todos os dias, os romeiros podem seguir a procissão com o Painel de São Francisco saindo da Basílica até a Praça dos Romeiros, e, no dia 4 de outubro, a imagem de São Francisco deixa o Santuário nos braços dos devotos.
Nenhuma palavra consegue expressar com plenitude o que os nossos corações sentem durante estes dias. Mas é esta sensação, que você, devoto de São Francisco, conhece muito bem, que desejamos se estenda durante a novena e todos os dias de sua vida. Venha ao Santuário de Canindé de 24 setembro a 4 de outubro. A nossa família quer abraçar você.

(Fonte: Site da Paróquia de São Francisco e Jornal O Santuário)
(Foto - Antônio Carlos Alves)

Arrecadação estadual em agosto cresce 5,28%

A arrecadação estadual voltou a registrar incremento. Em agosto último, a Secretaria da Fazenda contabilizou aumento nominal de 5,28%, se comparada a igual período de 2008.
Em termos de valores, esse aumento significou mais R$ 465 milhões nos cofres estaduais, o que é motivo para comemorações, informa o secretário Mauro Filho. Mas ele não esconde uma certa ponta de tristeza.
Também em agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou novamente queda. Dessa vez, de 15,2%, segundo Mauro Filho que promete divulgar amanhã, durante entrevista coletiva em seu gabinete de trabalho, detalhes sobre o quadro financeiro do Estado.
(Coluna Vertical, do O POVO)

Policiais civis “brincam” de esconde-esconde

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) afirma ainda não ter tomado conhecimento, de forma oficial, sobre a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, em suspender a greve da categoria. Um oficial de justiça compareceu à sede da entidade, na tarde de ontem, mas não teria conseguido entregar a intimação. O juiz Carlos Augusto reclama que o Sinpoci está “brincando de esconde-esconde“ e afirma que, “estranhamente“, não conseguiu enviar o despacho via fax. De acordo com o sindicato, “a greve continua“. A paralisação foi aberta há uma semana.
A Coordenadoria de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua informou que um oficial esteve no sindicato por volta de 16 horas. Já o vice-presidente da entidade, Marcos Costa, argumenta que a intimação estava em nome do presidente, Weudo Jorge, e ele não se encontrava no momento. Houve a recusa em receber o documento. Segundo Costa, haverá uma assembleia hoje, às 18 horas, para deliberar sobre a ordem judicial.
A decisão de Carlos Augusto Gomes Correia foi tomada na última terça-feira. O juiz alega que, em seguida, tentou mandar o despacho ao Sinpoci via fax, mas o envio parou “na última folha“. Ele admite a possibilidade de que “alguém impediu“ o fim da operação. “Sabemos que o fax foi enviado“, completa. O magistrado adiantou que também encaminharia o despacho via e-mail e constaria o fato nos autos do processo.
A greve anterior havia durado três semanas, entre julho e agosto. A sentença, também expedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, demorou cinco dias para ser cumprida. Carlos Augusto aponta que tentar desconhecer a ordem judicial ou fugir da intimação é como brincadeira de “esconde-esconde“. Ele até comparou o caso do Sinpoci com um desenho animado: Piu-Piu e Frajola. No seriado infantil, o passarinho Piu-Piu tenta de todas as formas escapar do gato Frajola.
Durante a paralisação, o Sinpoci estabeleceu uma escala de trabalho. De acordo com o sindicato somente 18 das 52 delegacias de Fortaleza e cidades vizinhas teria atendimento ao público, com plantão reduzido aos fins de semana.
(Fonte: O Povo)

Água ao redor da Estátua está sendo substituída


A água que faz o espelho no entorno da estátua de São Francisco está sendo substituída. Cerca de 100 carradas d’água tratada está sendo colocada melhorando a higiene do local e dando mais saúde e conforto aos que visitam aquele local.
Também está sendo executada a operação tapa buracos para recuperação das ruas que dão acesso a estátua.

ESTACIONAMENTOS

Pontos indicados pela paróquia estão sendo limpos pela Secretaria de Infraestrutura para servirem de estacionamento para os ônibus que conduzem romeiros à Canindé.
Bairro da Can, Vila Militar Cídio Martins, Estação Rodoviária, Rua Antonio Neco com a BR 020 e em frente à estátua são alguns pontos que estão sendo recuperados.
(Foto: Antônio Carlos Alves)

Hoje são comemoradas as Chagas de São Francisco


A Paróquia de São Francisco de Canindé comemora, hoje, as chagas de São Francisco. A Igreja Católica relembra a data porque nesse mesmo dia, em 1224, aconteceu o fenômeno religioso em que São Francisco recebeu suas chagas nas mãos e nos pés. Ele estava rezando no Monte Alverne, na Itália, quando teve a visão do Cristo Crucificado, em forma de um "Serafim Alado" (um anjo com asas). No encontro místico, ouviu de Cristo as palavras: "Francisco, vai e reconstrói a minha casa que está em ruínas". Desde aquele momento, o jovem dedicou-se a cumprir sua missão, renunciando riquezas.Um depoimento do ministro provincial, frei Marconi Lins, chama a atenção dos devotos. "Muitas pessoas, às vezes, perguntam se São Francisco de Canindé é o mesmo de Assis, na Itália, e também o porquê do nome Chagas. Na verdade, São Francisco de Assis e das Chagas de Canindé é um só: de Assis, porque era sua terra natal, das Chagas por causa dos estigmas de Jesus Cristo que o santo recebeu por meio da transfiguração; e de Canindé, devido ao culto, à fé que os devotos retratam no Santuário.

Comemoração

Este ano, a Paróquia de Canindé comemora 192 anos de fundação, além de 352 anos da Comunidade da Província Franciscana no Brasil, 251 anos das origens da devoção a São Francisco e 800 anos da Ordem Franciscana no Mundo. Para frei João Amilton dos Santos, "mais que desvendar o caráter histórico das chagas de São Francisco, é importante refletir sobre a experiência de vida que se esconde sobre esse fato".De acordo com o coordenador de Liturgia, Silvânio Bezerra, as festividades de hoje começam às 18h com encenação das chagas de São Francisco pela Pastoral da Juventude, na Praça da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Logo em seguida, o ministro provincial, frei Marconi Lins, celebra a santa missa por meio da rádio "Paz e Bem´´, que irá fornecer informações diárias do santuário.Na opinião de frei Jean de Sousa, as chagas de São Francisco é uma visão do Cristo Crucifixado em forma de "Serafim alado". São sinais visíveis de sua semelhança à humanidade de Cristo, nos seus três modos: na vida, paixão e na ressurreição.Desde ontem, a cidade concentra um grande número de fiéis vindos de Tocantins, Maranhão, Piauí, Sergipe e Alagoas, que aproveitam esse período para reverenciarem o santo dos milagres. A estimativa da Igreja é que 50 mil pessoas participem da festa de hoje.


Abrigos

Os abrigos estão com seus espaços ocupados. Os romeiros chegam em grande escala. O comércio já sente o aquecimento das vendas. "Estar em Canindé é estar em paz com a própria alma. Aqui a religiosidade transforma a nossa vida cristã´´, ressalta o romeiro Franciné Moreira da Silva de Tocantins.


Festejos

A Festa de São Francisco das Chagas começa na madrugada do próximo dia 24 de setembro e termina no dia 4 de outubro. Para a Igreja Católica, a data representa um momento de reflexão entre os povos. "Hoje, Canindé está de braços abertos para receber o povo de Deus. Os filhos de Francisco dão, a cada ano, demonstrações de fé e espiritualidade", observa o pároco.O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Plínio Gomes, em parceria com a Paróquia, irá disponibilizar os servidores para o trabalho de orientação nas ruas e entradas da cidade. "O romeiro que chegar em Canindé precisa ser bem tratado. Ele é devoto de São Francisco desde o momento em que deixa a sua residência para vir ao santuário. Por isso, estamos prontos para atendê-lo´´, disse Plínio Gomes.

Mais informações
Paróquia de São Francisco
(85) 3343. 0774 / 3343.-0017
(85) 3343. 0047
www.paroquiadecaninde.com.br
(Fonte: DN)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Festa de São Francisco 2009 com Roupa Nova e Zé Ramalho


Canindé se consolida mais uma vez como pioneira em atrações para a romaria de São Francisco. Primeiro foi a missa transmitida ao vivo pela TV Diário todo mês, depois foi a atração musical no encerramento da Festa de 2007, realizado também em 2008, e agora a Paróquia promete esquentar ainda mais o festejo. Duas atrações foram confirmadas para se apresentarem na Praça dos Romeiros na abertura e no encerramento da Festa de São Francisco. O grupo Roupa Nova será responsável pelo show de abertura no dia 24/09 e o cantor Zé Ramalho se apresentará no encerramento da Festa de São Francisco desse ano dia 04/10. A Paróquia foi quem teve a idéia, que evoluiu e recebeu o apoio do Governo do Estado que será o patrocinador principal. Segundo o site da Banda Roupa Nova o show irá começar as 21:00h, já o site do cantor Zé Ramalho não informa a agenda.