quinta-feira, 4 de março de 2010

Carteira Nacional de Habilitação Popular

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Canindé através do DEMUTRAN estão convocando as 2.965 pessoas que se inscreveram no programa CNH popular do município de Canindé, a comparecerem ao Pólo de Artes nos dias: 04, 05 e 06/03/2010 no horário de 8 h da manhã as 5 da tarde. Os inscritos deverão comparecer levando a seguinte documentação:

originais e xerox do: comprovante de endereço atualizado comprovante da pré- inscrição, RG E CPF.

Segundo o coordenador Operacional do DETRAN João Carlos Araújo, a Comissão de Habilitação deverá vir à Canindé ainda neste semestre para a realização das provas.

Araújo faz questão de ressaltar o apoio do prefeito Claudio Pessoa e do Tenente Rubens para que as pessoas pudessem receber o apoio necessário e serem bem atendidas.

Esta iniciativa contempla as pessoas de Baixa Renda oriundas do programa Bolsa Família, Alunos de Escolas Públicas, Deficientes Físicos e Egressos do Sistema Penitenciário.


Chico Carlôto
Da/Assessoria de Comunicação

Dia Internacional da Mulher

A Secretaria da Ação Social prepara programação para homenagear as mulheres no dia 08 de março, Dia Internacional das Mulheres.

A partir das 8 h será feito atendimento no ASSEF para as mulheres usuárias da Ação Social, com atendimento de manicure e cabeleireira.

Será proferida palestra com assistentes sociais abordando direitos e deveres das mulheres.

Todos os funcionários da Secretaria de Ação Social estarão mobilizados para participarem deste importante evento.

Sua excelência o prefeito Claudio Pessoa e seu secretariado estarão presentes a partir das 8 h da manhã nas dependências do CSU.


Chico Carlôto
Da/Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 3 de março de 2010

Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos em Canindé

O Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos esteve nesta segunda feira, 01/03/2010 em Canindé conversando com autoridades da Administração Municipal, principalmente do setor social.
Matos, que faz parte da Frente Parlamentar, fez um balanço das conquistas, e abordou as questões das entidades do 3º setor (Entidades Filantrópicas) que terão mudanças a partir dos próximos meses. Segundo o parlamentar, a partir de agora cada instituição terá que tirar seu CNPJ de acordo com a atividade.

O que diz a lei da certificação:

Art.3º A certificação ou sua renovação será concedida à entidade beneficente que demonstre, no exercício fiscal anterior ao do requerimento, observado o período mínimo de 12 (doze) meses de constituição da entidade, o cumprimento do disposto nas Seções I, II, III e IV deste Capítulo, de acordo com as respectivas áreas de atuação, e cumpra, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – seja constituída como pessoa jurídica nos termos do caput do art.1º; e

II – preveja, em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas.

Parágrafo único. O período mínimo de cumprimento dos requisitos de que trata este artigo poderá ser reduzido se a entidade for prestadora de serviços por meio de convênio ou instrumento congênere com o Sistema Único de Saúde – SUS ou com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em caso de necessidade local atestada pelo gestor do respectivo sistema.

Desta conversa participaram:

Secretario da Ação Social, Antonio Alves Pereira, a presidente do CMAS Conselho Municipal da Assistência Social, Joselena Tavares, coordenadora do CRAS Vânia Vasconcelos, representando o CREAS psicólogo Vitor Menezes, representando a secretaria de saúde do município, Terezinha Mendes e a presidente do Conselho do Idoso, Francisca Laura Fernandes.


Chico Carlôto
Da/ Assessoria de Comunicação

Câmara aprova piso nacional dos policiais

Sob grande pressão, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto básico da emenda constitucional que aumenta o salário de policiais civis e militares e bombeiros de todo o país, estabelecendo um piso nacional para a categoria, a chamada PEC 300.

O valor, a ser adotado imediatamente em todos os Estados, é de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais.

Há ainda destaques que podem modificar a proposta, faltando ainda mais uma votação na Câmara e duas no Senado. O texto, aprovado por 393 votos favoráveis e duas abstenções, gerou polêmica. Alguns deputados argumentaram que ele é inconstitucional e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pela redação adotada, uma lei federal terá que ser criada para estabelecer o valor do piso. Ou seja, os R$ 3.500 e os R$ 7.000 serão adotados só enquanto isso não acontecer.

Diz ainda que o pagamento da remuneração terá que ser complementado pela União, por meio da criação de um fundo contábil. Hoje, o piso é estabelecido e pago pelos Estados.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou que o Legislativo não pode aprovar gastos sem previsão no Orçamento e que isso pode ultrapassar os limites de gastos com pessoal nos Estados. “Isso aí nunca vai ser implantado, vai gerar uma guerra jurídica–, afirmou.

A emenda original previa a equiparação do salário dos policiais e dos bombeiros aos dos profissionais do DF, onde o piso é de R$ 4.100. Prevendo rejeição à proposta, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), articulou a votação do novo texto na Câmara.

A pressão da categoria também foi fundamental. Durante todo o dia, profissionais de vários Estados conseguiram fechar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Segundo dados levantados pelos próprios deputados, a remuneração média dos policiais militares de São Paulo é de R$ 2.000 (soldado), R$ 2.700 (sargento) e R$ 7.000 (coronel).

(Fonte: Folhapress)

Candidato que for disputar eleição terá que apresentar certidão criminal

Os candidatos que vão disputar as eleições de outubro deste ano terão que apresentar, nos pedidos de registro de candidaturas, certidões criminais que ficarão disponíveis para a consulta dos eleitores. Com a medida, os brasileiros poderão receber informações sobre a “ficha criminal” do candidato, caso ele responda a processos judiciais.

A medida integra resolução aprovada nesta terça-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com regras para o registro das candidaturas. O texto estabelece que as certidões criminais serão fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, ou do Distrito Federal, com jurisdição no domicílio eleitoral do candidato, além dos tribunais superiores, em casos de candidatos que tenha direito ao foro privilegiado.

A certidão deve ser entregue em via impressa e outra digitalizada, o que permite a consulta pelos eleitores na internet. A resolução estabelece que, se a certidão for positiva, o candidato que responder a crimes na Justiça será convocado a fornecer documentos que detalhem a situação específica dos processos –para que os eleitores saibam se eventuais condenações são definitivas, o que impediria a sua candidatura. Segundo a resolução, poderão participar das eleições de outubro os políticos que registrarem suas candidaturas até o dia 5 de julho deste ano.

(Fonte: TSE)

Região - Agência lotérica de Paramoti é assaltada

Dois homens armados assaltarm nesta manhã de quarta-feira a agência lotérica da cidade de Paramoti. Ele usavam capacete e fugiram numa motocicleta, levando quantia não divulgada pela gerência da unidade.

Nesta quarta-feira, a agência dos Correios fazia o pagamento de aposentados.

(Fonte: Blog do Eliomar)

Aprovado projeto de Tasso que aumenta o Bolsa Família


A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que prevê aumento do benefício do Bolsa Família de acordo com o desempenho educacional das crianças. O projeto de lei estabelece que terão direito ao novo benefício crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. O valor a ser pago será regulamentado pelo governo federal.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o projeto é importante para o partido. “É um benefício que amplia e melhora o Bolsa Família. Será um argumento importante para luta futura do PSDB”, disse Sérgio Guerra.

“O projeto vincula o PSDB ao Bolsa Família e à educação”, afirma Tasso.

O Bolsa Família é a grande bandeira do governo para a campanha eleitoral. O programa virou alvo de disputa política entre governo e oposição. Os tucanos advertem que o principal programa social do atual governo nada mais é do que o Bolsa Escola, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), única a votar contra a proposta, a oposição quer fazer uso político do projeto em ano eleitoral. “Eles apelidaram o Bolsa Família de Bolsa Esmola. Agora, estão querendo tirar plus político”, disse Ideli.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, dispensando, portanto, a votação em plenário. Segue agora para a Câmara.

A proposta prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa Família voltado especificamente para as crianças que alcançarem boas notas.

(Fonte: O Globo)

terça-feira, 2 de março de 2010

Iniciada recuperação do Açude Três Irmãos

A Prefeitura de Canindé em parceria com o INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária, já iniciou a recuperação e ampliação do Açude Três Irmãos na localidade de Cacimba de Dentro n º Distrito de Esperança, com Investimento de R $ 470.075,26.

Conforme prometeu O Prefeito Cláudio Pessoa, além do Açude acima referenciado, outros três Açudes já estão com verbas asseguradas para em breve Serem recuperados, são eles:

Recuperação e Ampliação do Açude Guarani, no Assentamento Logradouro Ubiraçú Orçado em R $ 181.281,30

Recuperação e Ampliação do Açude Jirita, Assentamento Logradouro no valor de R $ 367.577,30

Recuperação e Ampliação do Açude Ubirassu no valor de R $ 193.934,98

Igualmente, será construído O Açude Vazante do Curu, no Distrito de Vazante do Curu orçado em R $ 241.000,00. O total dos investimentos chega a R $ 1.453.867,00

(Chico Carloto Da / Assessoria de Comunicação)

Prefeitura de Canindé realizará Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Canindé através da Secretaria da Agricultura está realizando reuniões com os diversos segmentos envolvidos no setor, com o intuito de realizar no próximo mês de julho/ 2010, a primeira Feira da Agricultura Familiar.

Nesta segunda feira 01/03 o secretário da Agricultura Dr. Marcos Silva acompanhado do assessor de comunicação jornalista Chico Carlôto, estiveram reunidos com Dr. Paulo Jorge Mendes, coordenador de eventos do SEBRAE, tratando de estratégias bem como solicitando o apoio do SEBRAE.

Em breve Dr. Jorge Mendes virá Canindé quando visitará as atuais instalações do parque de exposição para depois montar o projeto final da feira.

O prefeito Claudio Pessoa já deu sinal verde para a feira, e segundo ele, a Prefeitura de Canindé fará o que for possível para o sucesso do evento que por certo, marcará uma nova etapa em termos de feira de negócios em Canindé.

(Chico Carlôto Da/ Assessoria de Comunicação)

Superintendente do BNB é homenageado em Canindé

O superintendente do Banco do Nordeste no Estado do Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, foi homenageado em Canindé, por ocasião do Fórum de Desenvolvimento Local e Regional do BNB, que aconteceu neste último fim de semana na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) - pelo apoio que tem dado a região dos Sertões de Canindé na liberação de recursos para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A comenda que identifica a cidade com a imagem de São Francisco foi entregue pelo gerente da agência de Canindé, Fernando Fernandes. Ele anunciou recursos da ordem de R$ 28 milhões para a região.
(Fonte: Diário do Nordeste)