Prefeita solicita comissão da CNH Popular para Canindé

No início da tarde desta quinta-feira (27), a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN), a vinda de uma comissão do Programa de Habilitação Popular.

A CNH popular ou o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, é um projeto que a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Central de Serviços do DETRAN-CE (central.detran.ce.gov.br).

Podem se escrever no programa de habilitação popular, as pessoas que se enquadram nos seguintes requisitos.

Maior de 18 anos;

Alfabetizado;

Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Comprovar domicílio no Estado do Ceará;

E estar enquadrado em uma das seguintes situações:

I - beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº10.836, de 9 de janeiro de 2004;

II - alunos matriculados há mais de 6 (seis) meses na rede pública de ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar;

III - pessoas egressas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN/CE;

IV - portadores de necessidades especiais;



Para os casos em que o candidato é portador de necessidade especial, necessariamente ele terá que se inscrever neste segmento, mesmo que ele se enquadre também em outro, pois será necessário uma Perícia Médica para avaliar as condições do candidato.

Para os outros casos, no ato da inscrição do Programa, o candidato deve levar em consideração a seguinte lista de prioridades para saber qual delas irá escolher no formulário:

1º) Beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004;

2º) Pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN/CE;

3º) Alunos matriculados há mais de 6 (seis) meses na rede pública de ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar;

O programa disponibiliza habilitação nas categorias A (para motos) e B (para carros).

A lista de candidatos aprovados no Programa Carteira de Motorista Popular será divulgada pelo site da Central de Serviços do DETRAN-CE (central.detran.ce.gov.br) e através da imprensa escrita e falada.

Após ter o cadastro aprovado, o candidato deve juntar todos os documentos que comprovam os dados informados no formulário preenchido no site da Central de Serviços DETRAN-CE e aguardar a convocação para comparecer ao órgão.

Para mais informações os futuros candidatos devem enviar um e-mail para ouvidoria@detran.ce.gov.br e aguarde nosso retorno ou ligue para 0800.275.6768.

PRF flagra fraude na operação carro pipa na BR-020

Em patrulhamento de rotina uma equipe de patrulhamento da PRF, UOp Canindé visualizou o veiculo L200 de placas NQY-1059 e ao sinalizar a intenção de abordá-lo os ocupantes dispensaram uma bolsa no matagal às margens da rodovia, no KM 366, da BR-020.

Os policiais efetuaram a abordagem e localizaram a bolsa. Em seu interior estavam 5 rastreadores pertencentes a carros pipas que deveriam estar na rota para entrega de água.

Os dois ocupantes do veículo confessaram q estavam percorrendo a rota como parte do esquema.

Foi feito o contato com o proprietário dos carros pipas, que compareceu ao local da ocorrência na intenção de contornar a situação. Ele assumiu a propriedade dos veículos e confirmou ser conhecedor do esquema de fraude.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos 3 envolvidos, que estão sendo encaminhados para a sede da Polícia Federal em Fortaleza.

Moradores registram fenômeno natural no céu da localidade de Santa Fé na BR-020

Moradores da localidade de Santa Fé, na BR-020, em Caridade, registraram na última terça-feira (25), um fenômeno não muito comum na região e que chamou a atenção de todos que passavam pelo local.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), trata-se da projeção da sombra de uma nuvem entre feixes de luz. O fenômeno chamado de “Cloud shadow at sunset” é mais perceptível durante o nascer ou pôr do sol.

Prefeita de Canindé participa da solenidade de adesão do Garantia Safra 2016/2017

A prefeita de Canindé Rozário Ximenes, participou na manhã desta terça-feira (25), da solenidade para assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra 2016/2017, que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

A solenidade contou com a presença de prefeitos, secretários de estado e do governador Camilo Santana.

Durante a solenidade, a prefeita Rozário que esteve acompanhada do secretário municipal de agricultura, assinou o termo de adesão que garante Canindé, no Programa Garantia Safra 2016/2017.

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidores

O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “A conduta restou consubstanciada quando o município de Canindé realizou o desconto da parcela no contracheque das servidoras e não o repassou para a instituição financeira credora”, disse.

Constam nos autos que as servidoras públicas firmaram com a Caixa Econômica Federal contrato de crédito consignado, sendo os valores relativos às prestações descontados em seus contracheques pelo ente público, que assumiu a obrigação de repassá-los à instituição financeira. Em certo momento, foram surpreendidas com os nomes nos cadastros de inadimplentes.

Ao buscarem informações sobre o ocorrido, descobriram que a administração efetuava a retenção do dinheiro, mas não repassava ao banco. Por isso, em 2013, ajuizaram ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais.

Na contestação, o município alegou culpa do gestor anterior, que não efetuou o repasse dos valores. Disse que a atual gestão buscou negociação junto à Caixa para saldar a dívida e pediu a improcedência da ação.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Canindé determinou o pagamento de R$ 3 mil em indenização por danos morais para cada servidora. Por isso, o ente público apelou (nº 0012006-75.2013.8.06.0055) ao TJCE requerendo a reforma da sentença, ratificando as explicações da contestação.

Ao julgar o caso, 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. “O dano ocorreu com a inscrição dos seus nomes nos órgãos de restrição ao crédito e, por fim, o nexo causal, vez que, não obstante a inserção indevida tenha sido realizada pela Caixa Econômica Federal, a negativação em foco teve como origem a circunstância do ente municipal não ter repassado as prestações descontadas à instituição bancária”, explicou o relator no voto.

 Fonte: TJCE.

Bandidos assaltam loja de variedades em Lagoa do Mato

Na tarde desta segunda-feira (24), mais um assalto foi registrado no município de Itatira, dessa vez o assalto aconteceu em uma loja de variedades localizada no distrito de Lagoa do Mato.

Nossa equipe teve acesso aos vídeos do circuito de segurança do local, que mostram a ação da dupla. Dois homens chegam em uma moto e enquanto um deles fica no veículo, o outro entra no estabelecimento, com uma mochila nas costas, se passando por cliente e anuncia o assalto.

Durante a ação que durou cerca de três minutos, o bandido levou artigos da loja, dinheiro e pertences dos clientes que se encontravam no local.

Após a ação, os dois fugiram tomando rumo ignorado. Até o momento ninguém foi preso.

Equipe do TCM inicia fiscalização em Canindé

Equipe de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), iniciou visita nos municípios de Canindé e Milhã, nesta segunda-feira (24). A ação faz parte da operação especial que acompanha a emissão de decretos de emergência ou calamidade pública e deve seguir até a próxima quarta-feira.

Estão previstas inspeções em mais dois municípios nesta semana. "O critério de seleção das Prefeituras fiscalizadas pelo TCM", conforme explica o presidente do TCM, Domingos Filho, "parte de uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do órgão a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público".

Os relatórios desenvolvidos são compartilhados com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e servem como justificativa para a realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal. Até 24 de abril foram fornecidos 45 relatórios ao MP, referentes às visitas realizadas.

Prefeitura autoriza retorno dos engraxates à praça Thomaz Barbosa

A prefeita de Canindé Rozário Ximenes, abriu uma exceção e permitiu que os engraxates voltem a trabalhar na praça Thomaz Barbosa, junto com essa permissão, a prefeitura também realizou a recuperação de suas cadeiras, principal instrumento de trabalho desses homens.

O retorno dos engraxates a praça Thomaz Barbosa e a entrega das cadeiras recuperadas, ocorreu no último sábado (22), e contou com a presença da prefeita Rozário Ximenes, e de alguns secretários de governo, o encontro da gestão com os trabalhadores, aconteceu na própria praça, no Centro de Canindé

"É um momento de grande emoção para mim, pois foi meu marido, o ex-prefeito Ximenes Filho, quem deu essas cadeiras a eles. E hoje, as entrego totalmente recuperadas", disse a prefeita Rozário.