quinta-feira, 12 de maio de 2016

4ª Câmara Cível suspende liminar e mantém no cargo prefeito de Canindé

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu liminar que determinou o afastamento do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, acusado de improbidade administrativa. A decisão, proferida na tarde da última quarta-feira (11/05), mantém o gestor no cargo e desbloqueia os bens dele.

Segundo o relator do caso, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, “o fato de não estar adimplindo com as obrigações administrativo financeiras, por si só, não caracteriza o ato ímprobo. Seria necessária a prova contundente do desvio de verbas públicas ao seu próprio proveito ou de terceiros, ou a omissão do cumprimento do mínimo exigível das políticas públicas”.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Celso Crisóstomo não teria repassado ao Instituto de Previdência do Município, referente ao regime previdenciário dos servidores, a importância de R$ 4.815.416,52, praticando assim ato de improbidade administrativa. Por isso, ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, requerendo o afastamento do gestor e o bloqueio dos bens dele.

Na contestação, o prefeito alega que deixou de realizar os depósitos em nome do Instituto de Previdência, devido a débitos inadimplidos pelo gestor anterior, a exemplo do pagamento de dezembro de 2012 dos vencimentos dos servidores, e cuja quitação teria impedido que fosse colocada em dia a dívida previdenciária.

Também sustentou que o afastamento viola a ordem política e constitucional vigentes, pois foi eleito pelo voto popular para o exercício de mandato que tem a brevidade como uma de suas características.

Ao analisar o caso, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canindé concedeu a liminar e determinou a indisponibilidade dos bens (móveis e imóveis) do gestor. Ordenou ainda que o prefeito se afastasse do cargo por 180 dias.

Inconformado com a decisão, Celso Crisóstomo interpôs agravo de instrumento (0626899-22.2015.8.06.0000) no TJCE, pleiteando a suspensão da liminar, sob os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 4ª Câmara Cível determinou a suspensão da medida para que o prefeito retome o cargo e tenha os bens desbloqueados, acompanhando o voto do relator. “Nesse caso, especialmente no que se refere ao dolo da ação de improbidade administrativa, que constitui matéria de mérito, há necessidade de uma apuração acurada e serena dos fatos que ensejaram o crime de improbidade”.

Sobre o bloqueio dos bens, o desembargador destacou que “são notórios e públicos os entraves financeiros que os municípios do Estado do Ceará estão suportando, aliás, em todo o País, a crise é generalizada”

O prefeito Celso Crisóstomo se pronunciou através de nota, confira a nota na íntegra:

O Prefeito Municipal de Canindé vem através desta NOTA PÚBLICA
manifestar que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu liminar
de seu afastamento do cargo de Prefeito e determinou o fim da
indisponibilidade dos seus bens (móveis e imóveis).
A decisão proferida anteriormente pelo desembargador Heráclito Vieira de
Sousa Neto foi reafirmada agora numa decisão de mérito que mantém no
cargo prefeito de Canindé pelo bem da sua honra e prevalecendo a verdade
dos fatos.
A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (11/05), me mantém como
gestor e desbloqueia meus bens, pois nunca cometi ato de enriquecimento
pessoal ou de grupo, nem pratiquei improbidade ou dolo em prejuízo do
município de Canindé.
Esta é a oitava decisão proferida desde junho/2015 pelo TJCE e STJ e
sempre prevalece o direito e a justiça.
Esse julgamento passa uma mensagem clara de que as brigas políticas e
disputas acirradas pelo poder em Canindé não predominam frente ao
regramento jurídico.

Canindé é o município com maior índice de infestação do Aedes no Ceará

Canindé, Quixeramobim e Caridade, no interior do Ceará, são as cidades do Estado com maiores infestações do Aedes aegypti, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (5) pela Secretaria da Saúde. Os dados têm como base o Índice de infestação predial, o número de estabelecimentos visitados com focos do mosquito.

De acordo com o estudo, Canindé, no Sertão Central, tem índice 16; em seguida aparecem Quixeramobim (15,2), Caridade (13,3) e Boa Viagem (12,7). Na outra ponta da tabela, nove cidades aparecem com índice zero: Icapuí, Itaiçaba, Jaguaribe, MucamboPacujá, Santana do AcaraúIbiapinaJucás e Quixelô.
A pesquisa mostra ainda que a maior parte (50,1%) dos focos do mosquito transmissor da dengue zika e febre chikungunya ocorrem caixas de água ligadas à rede, como depósitos elevados. O segundo ponto gerador de criadouros mais comum são depósitos no solo, como barril, tambor, tanque e poço.
Confira aqui a lista completa dos municípios.

Paróquia divulga trajeto da carreata de Nossa Senhora do ano 2016

A tradicional carreata de nossa senhora, acontecerá no próximo dia 31 de maio, com saída marcada para as 17h, da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no centro da cidade, na tarde de hoje a Paróquia de São Francisco divulgou o trajeto a ser percorrido e anunciou novidades. 

Em 2016, a carreata percorrerá 45 ruas de Canindé, sendo elas: 
01 - Monsenhor João Cruz 
02 - Joaquim Magalhães (a esquerda) 
03 - Trav. Monsenhor Zezinho (a esquerda)
04 - Tabelião Facundo (a esquerda)
05 - Euclides Barroso
06 - Trav. General Albuquerque
07 - Romeu Martins (a direita)
08 - Rua do Eixo
09 - Professor Raimundo Martins
10 - José Paixão
11 - Av. Luciano Magalhães (a direita)
12 - Rua Leôncio Magno
13 - Aleardo Jucá (a esquerda)
14 - Pedro Moreira (a direita)
15 - Pe. Joaquim da Rocha (a direita)
16 - Augusto Facundo (a direita)
17 - Manoel do Santos Lessa
18 - Sitônio Monteiro (a esquerda)
19 - Paulino Barroso (a esquerda)
20 - Praça 04 de Outubro
21 - Tabelião Facundo (a esquerda)
22 - Praça Dr. Aramis
23 - João Pinto Damasceno
24 - Romeu Martins (a esquerda)
25 - Joaquim Custódio
26 - Irmã Manuela Magalhães
27 - Antônio Neco (a esquerda)
28 - Juca Martins
29 - Jota Pinto
30 - Trav. Jota Pinto
31 - Estátua
32 - Rua Brasília
33 - Frei Celestino
34 - José Veloso Jucá (a direita)
35 - Aristides Rabelo
36 - Praça da Basílica
37 - Antônio Martins
38 - Trav. Pompílio Cruz
39 - Joaquim Magalhães (a esquerda)
40 - Simão Barbosa
41 - Cídio Martins
42 - Raimundo Marreiro
43 - Alain Carneiro
44 - Av. Francisco Cordeiro Campos
45 - Igreja de Nossa Senhora das Dores.


A principal novidade da carreata para esse anos, foi a inclusão dos ciclistas, na ordem dos veículos, pois até o ano de 2015, as bicicletas não faziam parte de forma oficial da carreata. Com essa inclusão, a ordem dos veículos, ficou a seguinte: Carro da Guarda Municipal, Viatura da Polícia, Motoqueiros, Ciclistas, Carro com a imagem de Nossa Senh
ora (com batedores), Carro dos Frades, Combi de som, Carros das emissoras de rádio, Automóveis e por último os caminhões.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Canindeense comete suicídio em Fortaleza

As primeiras informações chegadas a nossa equipe, dão conta de que um garçom, ate o momento identificado apenas como Luciano ou Canindé, cometeu suicídio na tarde desta quarta-feira (11), na residência onde morava, em Fortaleza.
A vítima é de Canindé, mas trabalhava como garçom no bairro Joaquim Távora em Fortaleza, as informações ate o momento ainda são bastantes vagas, mas a princípio, o que fomos informados é que Canindé, teria recebido uma intimação há alguns dias e na tarde de hoje veio a tirar a própria vida se enforcando com uma rede.


Em instantes mais informações.

Canindé é o 16º município com menos transparência no Ceará segundo ranking do Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou as informações das 184 cidades cearenses publicadas no Portal da Transparência e a partir desses dados produziu o Índice de Transparência Municipal. O ITM atribui uma nota de 0 a 10 a cada um dos avaliados, com base nas leis de  Transparência e de Acesso à Informação.
O resultado do primeiro monitoramento, realizado entre os meses de fevereiro a março de 2016, classifica mais da metade dos municípios cearenses, 96 cidades (52,17%) com nota entre 7 e 10, enquanto 60 municípios (32,61%)  atingiram notas acima de 5 pontos e os outros 15,22% (28) têm nota abaixo de cinco. A nota de cada município foi obtida a partir da análise de dados de acordo com a transparência e acessibilidade no detalhamento de despesas, receitas e procedimentos licitatórios.
De acordo com a diretora de fiscalização do TCM, Telma Escóssio, os dados são públicos e é direito do cidadão saber. “A informação é pública. Os prefeitos e governadores usam recursos públicos em prol da coletividade. Tudo que é arrecado e gasto é em favor do público. Essa informação tem que ser entregue às pessoas. É um dos direitos primordiais do cidadão”. E completa: “o primeiro requisito a ser cumprido [para que os municípios sejam transparentes] é ter a existência de um site oficial. É uma prestação de contas que o gestor público está fazendo com o dinheiro dos nossos impostos”.
A Capital e o município de Porteiras lideram o “ranking da transparência” com nota 8,9, na sequência aparecem as cidades de Pires Ferreira, Potengi e Santa Quitéria com nota 8,7. Na lanterna da lista, os municípios de Assaré, Forquilha, Icapuí, Itapiúna, Poranga e Santana do Acaraú aparecem com índice de 0 pontos.
Confira a tabela completa: 
Fortaleza 8,9
Porteiras 8,9
Pires Ferreira 8,7
Potengi 8,7
Santa Quitéria 8,7
Ipaporanga 8,6
Russas 8,6
Iguatu 8,5
Piquet Carneiro 8,5
Capistrano 8,4
Umari 8,4
Granja 8,2
Maracanaú 8,2
Aratuba 8,1
Chaval 8,1
Cruz 8,1
Maranguape 8,1
Tejuçuoca 8,1
Ubajara 8,1
Umirim 8,1
Uruburetama 8,1
Solonópole 8
Viçosa do Ceará 8
Apuiarés 7,9
Bela Cruz 7,9
Catunda 7,9
Horizonte 7,9
Iracema 7,9
Jijoca de Jericoacoara 7,9
Lavras da Mangabeira 7,9
Mulungu 7,9
Pacajús 7,9
Graça 7,8
Pacatuba 7,8
Santana do Cariri 7,8
Uruoca 7,7
Aracati 7,7
Camocim 7,7
Groaíras 7,7
Martinópole 7,7
Missão Velha 7,7
Orós 7,7
Pacoti 7,7
Pentecoste 7,7
Quixeramobim 7,7
Amontada 7,6
Dep. Irapuan Pinheiro 7,6
Jaguaribara 7,6
Juazeiro do Norte 7,6
Morrinhos 7,6
Mucambo 7,6
Novo Oriente 7,6
Pacujá 7,6
São João do Jaguaribe 7,6
Tururu 7,6
Ararendá 7,5
Milhã 7,5
São Gonçalo do Amarante 7,5
Antonina do Norte 7,4
Barreira 7,4
Catarina 7,4
Jaguaruana 7,4
Massapê 7,4
Miraíma 7,4
Palmácia 7,4
Altaneira 7,3
Beberibe 7,3
Cedro 7,3
Itaiçaba 7,3
Jaguaretama 7,3
Meruoca 7,3
Paramoti 7,3
Senador Pompeu 7,3
Tarrafas 7,3
Madalena 7,3
Tamboril 7,3
Quixeré 7,2
Aquiraz 7,2
Brejo Santo 7,2
Ipaumirim 7,2
Nova Olinda 7,2
Redenção 7,2
Trairi 7,2
Acopiara 7,1
Aracoiaba 7,1
Aurora 7,1
Caririaçu 7,1
Choró 7,1
Crateús 7,1
Irauçuba 7,1
Paraipaba 7,1
Itaitinga 7,1
São Luis do Curu 7,1
Tauá 7
Itapipoca 7
Morada Nova 7
Ipueiras 6,9
Cascavel 6,9
Fortim 6,9
Limoeiro do Norte 6,9
Marco 6,9
Guaiúba 6,9
General Sampaio 6,8
Paracuru 6,8
Várzea Alegre 6,8
Arneiroz 6,7
Boa Viagem 6,7
Parambu 6,7
Quiterianopolis 6,7
Salitre 6,7
Itapajé 6,7
Banabuiú 6,6
Barro 6,6
Farias Brito 6,6
Independência 6,6
Sobral 6,6
Pedra Branca 6,6
Chorozinho 6,5
Potiretama 6,5
Barroquinha 6,4
Caucaia 6,4
Guaramiranga 6,4
Ocara 6,4
Barbalha 6,3
Crato 6,3
Croatá 6,3
Jaguaribe 6,3
São Benedito 6,3
Baixio 6,2
Cariús 6,2
Ibicuitinga 6,2
Quixelô 6,2
Guaraciaba do Norte 6,1
Icó 6,1
Varjota 6,1
Jucás 6,1
Milagres 6
Itatira 6
Araripe 6
Campos Sales 5,9
Mombaça 5,9
Caridade 5,9
Saboeiro 5,8
Reriutaba 5,8
Ibaretama 5,7
Ibiapina 5,6
Nova Russas 5,6
Cariré 5,5
Hidrolândia 5,5
Monsenhor Tabosa 5,5
Penaforte 5,5
Pindoretama 5,5
Granjeiro 5,4
Palhano 5,4
Ipu 5,3
Pereiro 5,3
Alcântaras 4,8
Eusébio 4,8
Jati 4,6
Tabuleiro do Norte 3,5
Mauriti 3,4
Quixadá 3,3
Acaraú 3,2
Abaiara 2,7
Baturité 2,3
Acarape 2,2
Jardim 2,2
Tianguá 2,2
Canindé 2,1
Coreaú 2,1
Aiuaba 1,9
Itarema 1,7
Alto Santo 1,7
Frecheirinha 1,3
Carnaubal 1,1
Moraújo 1
Ererê 0,8
Senador Sá 0,3
Assaré 0
Forquilha 0
Icapuí 0
Itapiúna 0
Poranga 0
Santana do Acaraú 0