quinta-feira, 28 de abril de 2016

Sem viaturas guardas municipais trabalham a pé

 Uma equipe da guarda municipal, foi flagrada na manhã desta quinta-feira (29), empurrando uma motocicleta, supostamente apreendida, por toda a extensão da rua Joaquim Magalhães no centro da cidade.
Segundo informações repassadas a nossa equipe, os agentes da GCM estariam sendo obrigados a trabalhar a pé, pois o órgão está sem viaturas, segundo o que nos foi repassado as viaturas que faziam o trabalho nas ruas do município eram alugadas e foram devolvidas aos donos, por falta de pagamento da prefeitura e as motocicletas que pertencem ao município estariam recolhidas no pátio da guarda, pois se encontram com impostos e documentação atrasados.

A Guarda Municipal foi procurada pela nossa equipe para responder as denúncias, mas a pessoa que nos atendeu informou que tem competência para responder apenas pelas ambulâncias e não poderia falar sobre essa situação, a atendente nos informou ainda que o gestor da pasta não se encontrava e que não teria um contato que nossa produção pudesse falar com ele.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Ruas de Canindé começam a recebem nova iluminação

Através do programa Canindé Iluminado, a prefeitura realiza substituição de lâmpadas nos postes da cidade, trocando as lâmpadas amareladas por lâmpadas de um tom mais claro. Para quem trafega pelas ruas Joaquim Magalhães, no Centro, e Joaquim Custódio, no Alto Guaramiranga, já pode perceber as mudanças da nova iluminação.
Segundo William Matos, coordenador do programa Canindé Iluminado, a Prefeitura realiza a substituição de luminárias do tipo arandela aberta por luminárias fechadas, visando padronizar a iluminação em todas as ruas da cidade.
O coordenador explica ainda que as novas luminárias, com braços mais longos, permitem claridade numa área maior ao redor do foco luminoso. Além disso, as lâmpadas do tipo vapor de sódio (amareladas) estão sendo substituídas por lâmpadas de vapor metálico (luz branca). “Essa troca, além de causar um impacto de melhoria visual, atende aos anseios dos canindeenses que já solicitavam a mudança.
De acordo com a coordenação do projeto, por todo o final do mês de abril, uma equipe de eletricistas segue fazendo a substituição das luminárias da rua Joaquim Custódio, a partir da BR-020 até o final da rua Romeu Martins, no bairro da Can. Enquanto isso, outra equipe continua os trabalhos na rua Joaquim Magalhães, a partir do Ginásio Paulo Sarasate até o final da rua Simão Barbosa, na entrada do Balneário Beira D’agua.

O programa ‘Canindé Iluminado’ foi lançado no último dia 15 de abril e até o momento já contabiliza um total de 280 intervenções. As solicitações e reclamações do Disque Iluminação Pública podem ser feitas pelo número (85) 9.8904.4872, de segunda a sexta-feira, das sete e trinta da manhã às cinco horas da tarde.

CDL de Canindé e SEBRAE iniciam preparativos para realização do 3º FENECAN

O presidente da Câmara de Dirigentes Logista de Canindé (CDL), acompanhado da analista técnica do SEBRAE Claudia Jane e o Projetista Djacyr estiveram na manhã da última terça-feira (26), reunidos na praça Dr. Aramis, realizando as medições do projeto da planta da 3ª FENECAN, que deverá ser realizada no período de 11 e 12 de novembro.


Segundo o Paulo Magalhães Filho, presidente da CDL Canindé, não medirá esforços para a realização da feira de negócios, que apesar de está caminhando apenas para sua terceira edição, já faz parte do calendário de eventos do município.
A Primeira edição do FENECAN que aconteceu em 2014, contou com 44 stands, já a segunda edição no ano de 2015, teve um acréscimo de 11 stands, sendo realizada com um total de 55. A novidade para o ano de 2016 é que além dos stands, algumas tendas serão montadas para exposição de obras artesanais, dessa forma, fortalecendo o incentivo ao trabalho dos artesãos de Canindé e região.


Ex-gestores de Canindé são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente.
O valor é referente aos salários recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, após vereadores aprovarem na Câmara Municipal lei que aumentou os subsídios.
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, “é razoável que haja responsabilidade solidária dos vereadores pelo ressarcimento aos cofres municipais do prejuízo causado, uma vez que rejeitaram intencionalmente o veto parcial de inconstitucionalidade do Prefeito em exercício”.
A desembargadora entendeu que a “lesividade aos cofres públicos perpetrada pelos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.646/2000 pode ser constatada ao se confrontar com orientação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 31 de agosto de 2000, do Tribunal de Contas dos Municípios, acostada às folhas 34 dos autos”.
Também explicou que o Juízo de 1º Grau “agiu corretamente ao julgar procedente a ação popular, em prol da coletividade, visando o fim social, o combate as arbitrariedades dos agentes públicos e a reparação do dano causado”.
Segundo os autos, no ano de 2001, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação popular contra os ex-vereadores Francisco Ocíbio Coelho Falcão, Francisco Plínio Gomes, Francisco Moreira de Castro, Francisco Barros de Araújo, Júlio César Marques Ferreira Lima, Francisco de Paula Mendonça, Germano Ferreira Uchoa, Antonio Lima Coelho, José Álvaro Pinto de Sousza, Francisco Valdemar Anastácio, Pedro Gervário Moreira Martins, José Adauto Almeida Pinto e Benedito Amaro Campelo, além do prefeito e do vice-prefeito.
Em setembro de 2000, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que aumentava o subsídio dos cargos de prefeito e vice-prefeito para R$ 4.701,00 e R$ 3.134,00, respectivamente. Os valores beneficiaram os gestores do mandato de 2001 a 2004.
O projeto foi aprovado e enviado para sanção do prefeito da época, que vetou os artigos que permitia o aumento. Ele justificou que era inconstitucional e que a majoração estava em desacordo com Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A lei retornou para Câmara com o veto, mas acabou sendo publicada o texto original. Por esse motivo, foi ajuizada uma ação popular por um comerciante da cidade. Argumentou que os subsídios afrontavam a Constituição Estadual, que estabelece que o teto dos cargos eletivos devem ser relacionados a quantidade de habitantes.
Em contestação, o ex-prefeito, ex-vice-prefeito e o ex-vereador Francisco Ocibio alegaram ilegalidade do comerciante para pedir a inconstitucionalidade da Lei Municipal. Defenderam que as provas anexadas não são suficientes para comprovar irregularidade e invalidar a lei. Os demais parlamentares foram julgados à revelia.
Ao analisar o processo, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé, julgou a legitimidade do comerciante para impetrar a ação popular e condenou o ex-prefeito, o ex-vice-prefeito e os ex-vereadores que aprovaram a lei a devolver a quantia de R$ 126.480,00, recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004.
O magistrado entendeu que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade no ano de 2000 contava com 69.601 habitantes, e conforme a Constituição Estadual, o subsídio dos gestores limitava-se a 2/5 da remuneração do governador para prefeitos e 2/3 do subsidio do prefeito para vice-prefeito.
Inconformados com a decisão, o ex-prefeito e o ex-vereador Júlio Cesar Marques apelaram (n° 0000936-18.2000.8.06.0055) no TJCE. Alegaram que a referida ação não poderia ser instrumento para anular a lei. Os dois requereram a anulação da sentença.
Ao julgar o recurso no último dia 20, a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso por unanimidade. Segundo a desembargadora, “não merecem prosperar os argumentos alegados de que a lei e o ato de recebimento dos subsídios indevidos não podem ser atacados por ação popular”.
Ressaltou ainda que “levando em conta os tetos remuneratórios estabelecidos, os subsídios corretos a serem recebidos na legislatura 2001/2004 pelo prefeito e seu vice eram de R$ 3.120,00 e de 2.080,00, respectivamente. Contudo, com base nos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.648/2000, os subsídios foram majorados indevidamente”.
Fonte: TJ CE

terça-feira, 26 de abril de 2016

Moto incendiada pode ter sido utilizada em arrastão na localidade de Ipú Monte Alegre

Na noite do último domingo (24), moradores da localidade de Ipú Monte Alegre, passaram por momentos de aflição e desespero, quando homens armados chegaram na comunidade realizando um verdadeiro arrastão.
Segundo informações de moradores, dois homens chegaram na localidade em uma moto, minutos depois, sem retirarem o capacete, os meliantes sacaram as armas e anunciaram o assalto pelas ruas de Ipú Monte Alegre. Durante a ação, os bandidos levaram celulares, dinheiro e outros pertences das vítimas. Os assaltos ocorreram na rua central e em outros pontos da comunidade, após o arrastão, os elementos fugiram tomando rumo ignorado.
Na manhã da segunda-feira (25), uma moto foi encontrada totalmente incendiada, próximo a sede da comunidade. A população suspeita que o veículo encontrado seja o mesmo utilizado pelos assaltantes na noite anterior.

A polícia investiga o caso.