sexta-feira, 14 de maio de 2010

STF condena deputado federal Zé Gerardo por crime de responsabilidade

Ex-prefeito de Caucaia é o 1º parlamentar condenado pelo STF desde a Constituição de 1988
Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, nesta quinta-feira (13), o deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE) pela prática de crime de responsabilidade. É a primeira vez que um parlamentar é punido pelo STF desde a Constituição de 1988.

Os fatos que levaram à condenação ocorreram quando Zé Gerardo era prefeito do município de Caucaia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, 500 mil reais transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente ao município para a construção de um açude público para a construção de um açude público foram aplicados em outras obras.

A pena aplicada pela maioria dos ministros foi de dois anos e dois meses de detenção, convertidas em duas restritivas de direito: pagamento de multa no valor de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Julgaram procedente a ação, aplicando a pena de dois anos e dois meses, os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Joaquim Barbosa (revisor), Eros Grau, Cármen Lúcia, e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso votaram pela condenação, mas com pena inferior a dois anos, o que levaria à prescrição da pretensão punitiva. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição do parlamentar.

A Lei de Inelegibilidades (64/90) prevê que condenados com sentença transitada em julgado (em que não cabe mais recurso) por crimes contra a administração pública ficam inelegíveis. Isso significaria que o deputado não pode entrar na corrida eleitoral deste ano por causa da condenação.

Mas os efeitos da decisão do STF ainda não estão claros. Há, entre os magistrados, quem diga que poderão ser apresentados, ainda, embargos de declaração – tipo de recurso em que se pede para esclarecer um ou mais pontos de uma sentença, considerados confusos. “Isso vai render discussão”, afirma um ministro.

Zé Gerardo Arruda obteve em Canindé 5.422 votos nas últimas eleições, sendo o 3º mais votado na cidade.

(Fonte: STJ, Veja Online e Blog da Janga)

Cid Gomes promete antecipar pagamento do Seguro Garantia Safra para junho

O governador Cid Gomes esteve reunido com prefeitos de vários municípios do Estado durante a manhã desta quinta-feira (13), no Palácio Iracema, e a pauta era a situação dos agricultores cearenses que sofrem com a estiagem. Após a reunião, Cid firmou com os presentes que vai solicitar o adiantamento do Seguro Garantia Safra já para o mês de junho. Ela vai ter audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na próxima semana.

Cid vai usar como argumento para convencer o governo a liberar o recurso, o fato de já ter antecipado para a União os pagamentos referentes ao seguro. Para os municípios onde problemas com a falta de chuvas esteja em extrema gravidade, ele afirmou que vai disponibilizar verba dos cofres do Estado.

O administradores municipais levaram ao conhecimento do gestor estadual as demandas dos camponeses. E já anteciparam que em algumas localidades a situação já é bem crítica, como na Zona Norte. A chuva que caiu até agora foi menos de um terço do esperado. Por conta disso, já existem animais padecendo de sede.

No entanto, 67 municípios, de um total de 172 inscritos no Seguro Safra, estão inadimplentes no Seguro Safra, total ou parcialmente. Os prefeitos devem providenciar a regularização para não prejudicar os agricultores. Ao todo, 291 mil trabalhadores rurais estão cadastradas e aptos a receber o benefício em quatro parcelas de R$ 150,00. O Garantia Safra injetará R$ 174 milhões na economia do estado.

(Fonte: Jangadeiro OnLine)

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Empreendedorismo em evidência

Seguindo orientação do prefeito Claudio Pessoa, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo têm promovido seguidos encontros com os diversos segmentos do comércio e indústria local, visando estimular o crescimento e surgimento de novas alternativas de negócios em Canindé, aliados a linhas de crédito que possibilitem este avanço.

O secretário da pasta Plínio Gomes está realizando este trabalho de articulação, onde já foram ouvidos os segmentos: Fabricantes de Imagem, Turismo Receptivo, Vendedores Ambulantes, Cabeleireiros e Hotelaria. Nesta quarta feira 12, vários micros e pequenos empreendedores estiveram no auditório da CDL ouvindo palestra do gerente local do BNB, Fernando Fernandes, onde foram mostradas as linhas de crédito que podem implementar várias atividades. Fruto deste trabalho, o setor de Turismo Receptivo está se organizando através de uma associação, visando fortalecer o segmento.


Chico Carlôto
Da / Assessoria de Comunicação

terça-feira, 11 de maio de 2010

Canindé pede ajuda contra estiagem

A Prefeitura de Canindé já enviou para o Ministério da Agricultura um relatório elaborado por comissão técnica do município, com acompanhamento da gerência local da Ematerce e representantes dos sindicatos, ONGs e MST, com informações sobre perdas de safra. Dados do relatório atestam que a quebra do plantio em Canindé chega a quase 100%.

O prefeito Cláudio Pessoa (PSDB) enviou também para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário um comunicado sobre a situação do município. Anexou ainda um laudo pluviométrico da região e comprovantes do pagamento de parcelas do Seguro Safra. Pessoa cobra maior apoio para enfrentar a estiagem.

(Fonte: Blog do Eliomar)

TSE diz que “Ficha limpa” não vale para as eleições deste ano

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, sobre o projeto da ficha suja é o de que a proposta não valerá para as eleições deste ano.

Segundo Vaccarezza, a conversa entre ele e o ministro ocorreu na semana passada, quando o texto-base do projeto que veda o registro da candidatura de políticos com problemas com a Justiça foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Os favoráveis à aplicação do ficha suja argumentam que, caso a tramitação na Câmara e no Senado seja concluída até junho, antes das convenções partidárias, o projeto poderá valer para o pleito de outubro. Para o líder do governo, o debate não pode ser “a feito a toque de caixa”. “Lei é para a vida toda, não para a eleição de 2010.”

A votação da proposta deve ser concluída nesta terça-feira, que precisa ser analisada pela Senado. Dos 9 destaques a serem votados, 2 deles podem, se aprovados, desfigurar o texto-base, que prevê a proibição da candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz), com a possibilidade do chamado efeito suspensivo em uma instância superior.”

(Fonte: Folha Online)

Rádio São Francisco é a emissora com jornalismo de maior credibilidade

Confira o Resultado da enquete:
Total de votos: 73
perguntamos nos: Qual Rádio Cidade da Região TEM OU o jornalismo de credibilidade Maior?
Rádio Jornal AM: 8 Votos (10%)
Rádio FM Aquerela: 27 Votos (36%)
Rádio São Francisco AM: 29 Votos (39%)
Rádio FM Líder: 6 Votos (8%)
Vanguarda Rádio AM: 3 Votos (4%)
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Qualidade na programação e um foco voltado para a devoção ao padroeiro de Canindé, São Francisco, a emissora sempre ganhou destaque através das grandes coberturas das Festas de São Francisco, reportagens especiais e programas conquistam a cada dia um público fiel. Tema de várias discussões políticas, sempre procurou manter uma postura ética e se torna hoje através dessa enquete a emissora com o jornalismo de maior credibilidade da cidade. Parabéns à Rádio São Francisco e toda sua equipe.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Será que é só aqui? Ranking dos buracos: 5 vias principais da capital Fortaleza somam mais de 250 buracos

O Portal Verdes Mares selecionou 10 avenidas e ruas centrais - que cruzam bairros e mais bairros de Fortaleza, com o desafio de contar a quantidade de buracos existentes nas vias. Como parâmetro, "adotou" um buraco-referência de 80cm de diâmetro. E o resultado impressiona.

1º - Av. Osório de Paiva com 71 buracos
- Av. Fernandes Távora: 69 buracos
- Av General Afonso Albuquerque Lima: 59 buracos
- Rua Emílio de Menezes: 32 buracos
- Av. Augusto do Anjos: 24 buracos

As avenidas Sargento Hermínio, Francisco Sá, João Pessoa, Luciano Carneiro e Rogaciano Leite não chegaram a safra de 20 buracos, mas apresentam flagrantes de irregularidades na malha asfáltica como ondulações, desníveis em relação à calçada, entre outros.

Numa enquete realizada pelo Portal, 92% dos internautas avaliaram como "péssimo" o asfalto de Fortaleza

Questionados, 92% dos internautas que navegam no Portal Verdes Mares avaliaram como "péssima" o asfalto das vias de Fortaleza. De acordo com Daniel Lustosa, coordenador do Transfor, quatro das cinco vias citadas são "problemas estruturantes da cidade".

"Essas vias estão na 2ª etapa do Transfor com drenagem prevista para ser executada. É onde, realmente, serão resolvidas (...) Por completo, a ação deve terminar em 2012", afirma.

(Fonte: Portal Verdes Mares)

E nós:

Em Canindé a situação é pior. Após vários anos sem manutenção por parte das administrações públicas passadas o asfalto não resiste ao tempo e está totalmente destruído. A atual adiministração está com dificuldades de resolver o problema. A solução por enquanto está sendo a operação tapa-buracos, que apenas ameniza o desconforto.

O Prefeito de Canindé Cláudio Pessoa afirma que a situação é delicada mas está trabalhando sem medir esforços para que o problema seja resolvido o mais breve possível.

Eleições 2010


Dilma terá palanque 'frágil' no Ceará, dizem assessores

No Ceará, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, subirá no palanque do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB). Mas o apoio à petista no Estado deve ser tímido. Apesar de magoado com a forma com que o irmão, deputado Ciro Gomes, foi tirado da disputa presidencial, assessores próximos a Cid dizem que ele vai seguir a orientação do PSB nacional e pedir votos para Dilma, porém, sem empolgação.

Cid Gomes não fala sobre o assunto até o dia 17, quando o PSB deve oficializar a aliança com o PT. Por enquanto, o governador ganha tempo não apoiando ninguém e tenta costurar o mesmo arco de alianças com 21 partidos que o elegeu.

O PT conta com Cid e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), para alavancar a campanha de Dilma no Estado. Mas os dois estão com o relacionamento estremecido. Um dos motivos é a indicação para vice na sucessão estadual.

Cid quer manter a dobradinha com o atual vice-governador, Francisco Pinheiro. A prefeita prefere seu ex-secretário de governo, Waldemir Catanho, aliado dela desde os tempos de militância estudantil na Universidade Federal do Ceará.

(Fonte: Agência Estado)

Morre em São Paulo ex-prefeito de Pacatuba, Célio Rodrigues

O ex-prefeito do município de Pacatuba, Célio Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira, por volta das 14h20min, vítima de uma parada cardíaca. Ele estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de saúde.

Segundo informou Renato Célio Rodrigues, filho do ex-prefeito de Pacatuba, o corpo será velado no Sítio Itapagibe, residência da família, situado no distrito de Pavuna, a partir das 7h desta terça-feira, 11. O sepultamento está previsto para o final da tarde desta terça-feira, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.

Natural de São João do Jaguaribe, Célio Rodrigues chegou em Fortaleza aos 18 anos e fez carreira na Assembléia Legislativa, instituição na qual se aposentou, anos depois. Na década de 1980, passou a morar no distrito de Pavuna, em Pacatuba.

Com a popularização de sua figura perante a população, acabou sendo convidado para participar de uma chapa em que entraria como vice-prefeito. O resultado foi a vitória. Célio, inclusive, assumiu a prefeitura nos últimos dois anos. Sua atuação à frente da prefeitura o credenciou a ser prefeito do município por mais duas vezes.

Devoto de São Francisco, veio muitas vezes nos últimos dias à Canindé, para agradecer graças alcançadas e pedir pela cura da doença que infelismente o levou à morte.

(Fonte: Ceará Agora)

Polícia encontra em Canindé segunda metade de botijões de gás roubados

Uma Equipe da Polícia Rodoviária Federal encontrou o restante do carregamento de uma carga de botijão de gás GLP, que estava em uma fazenda na cidade de Canindé, Sertão Central do Ceará.

Ao todo, eram 500 unidades, mas apenas 262 botijões haviam sido encontrados, no primeiro fim de semana do mês de Maio. Após novas denúncias, a PRF voltou ao local no último fim de semana, fez outra vistoria, e encontrou a segunda parte do estoque.

A fazenda tem o nome de Salão dos Marianos e o proprietário, identificado apenas como Oton, não dificultou o trabalho dos oficiais. Ele é irmão dos dois acusados de praticarem o roubo (João Paulo e Gláucio Mariano) e vai prestar depoimento na Delegacia Regional de Canindé, onde o caso está sendo investigado. A ação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual.

A carga de GLP foi roubada no dia 29 de Abril, na BR-020, nas proximidades de Canindé.

(Fonte: Jangadeiro Online, com informações da PRF.)