O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou as informações das 184 cidades cearenses publicadas no Portal da Transparência e a partir desses dados produziu o Índice de Transparência Municipal. O ITM atribui uma nota de 0 a 10 a cada um dos avaliados, com base nas leis de Transparência e de Acesso à Informação.
O resultado do primeiro monitoramento, realizado entre os meses de fevereiro a março de 2016, classifica mais da metade dos municípios cearenses, 96 cidades (52,17%) com nota entre 7 e 10, enquanto 60 municípios (32,61%) atingiram notas acima de 5 pontos e os outros 15,22% (28) têm nota abaixo de cinco. A nota de cada município foi obtida a partir da análise de dados de acordo com a transparência e acessibilidade no detalhamento de despesas, receitas e procedimentos licitatórios.
De acordo com a diretora de fiscalização do TCM, Telma Escóssio, os dados são públicos e é direito do cidadão saber. “A informação é pública. Os prefeitos e governadores usam recursos públicos em prol da coletividade. Tudo que é arrecado e gasto é em favor do público. Essa informação tem que ser entregue às pessoas. É um dos direitos primordiais do cidadão”. E completa: “o primeiro requisito a ser cumprido [para que os municípios sejam transparentes] é ter a existência de um site oficial. É uma prestação de contas que o gestor público está fazendo com o dinheiro dos nossos impostos”.
A Capital e o município de Porteiras lideram o “ranking da transparência” com nota 8,9, na sequência aparecem as cidades de Pires Ferreira, Potengi e Santa Quitéria com nota 8,7. Na lanterna da lista, os municípios de Assaré, Forquilha, Icapuí, Itapiúna, Poranga e Santana do Acaraú aparecem com índice de 0 pontos.
Confira a tabela completa:
Fortaleza 8,9
Porteiras 8,9
Pires Ferreira 8,7
Potengi 8,7
Santa Quitéria 8,7
Ipaporanga 8,6
Russas 8,6
Iguatu 8,5
Piquet Carneiro 8,5
Capistrano 8,4
Umari 8,4
Granja 8,2
Maracanaú 8,2
Aratuba 8,1
Chaval 8,1
Cruz 8,1
Maranguape 8,1
Tejuçuoca 8,1
Ubajara 8,1
Umirim 8,1
Uruburetama 8,1
Solonópole 8
Viçosa do Ceará 8
Apuiarés 7,9
Bela Cruz 7,9
Catunda 7,9
Horizonte 7,9
Iracema 7,9
Jijoca de Jericoacoara 7,9
Lavras da Mangabeira 7,9
Mulungu 7,9
Pacajús 7,9
Graça 7,8
Pacatuba 7,8
Santana do Cariri 7,8
Uruoca 7,7
Aracati 7,7
Camocim 7,7
Groaíras 7,7
Martinópole 7,7
Missão Velha 7,7
Orós 7,7
Pacoti 7,7
Pentecoste 7,7
Quixeramobim 7,7
Amontada 7,6
Dep. Irapuan Pinheiro 7,6
Jaguaribara 7,6
Juazeiro do Norte 7,6
Morrinhos 7,6
Mucambo 7,6
Novo Oriente 7,6
Pacujá 7,6
São João do Jaguaribe 7,6
Tururu 7,6
Ararendá 7,5
Milhã 7,5
São Gonçalo do Amarante 7,5
Antonina do Norte 7,4
Barreira 7,4
Catarina 7,4
Jaguaruana 7,4
Massapê 7,4
Miraíma 7,4
Palmácia 7,4
Altaneira 7,3
Beberibe 7,3
Cedro 7,3
Itaiçaba 7,3
Jaguaretama 7,3
Meruoca 7,3
Paramoti 7,3
Senador Pompeu 7,3
Tarrafas 7,3
Madalena 7,3
Tamboril 7,3
Quixeré 7,2
Aquiraz 7,2
Brejo Santo 7,2
Ipaumirim 7,2
Nova Olinda 7,2
Redenção 7,2
Trairi 7,2
Acopiara 7,1
Aracoiaba 7,1
Aurora 7,1
Caririaçu 7,1
Choró 7,1
Crateús 7,1
Irauçuba 7,1
Paraipaba 7,1
Itaitinga 7,1
São Luis do Curu 7,1
Tauá 7
Itapipoca 7
Morada Nova 7
Ipueiras 6,9
Cascavel 6,9
Fortim 6,9
Limoeiro do Norte 6,9
Marco 6,9
Guaiúba 6,9
General Sampaio 6,8
Paracuru 6,8
Várzea Alegre 6,8
Arneiroz 6,7
Boa Viagem 6,7
Parambu 6,7
Quiterianopolis 6,7
Salitre 6,7
Itapajé 6,7
Banabuiú 6,6
Barro 6,6
Farias Brito 6,6
Independência 6,6
Sobral 6,6
Pedra Branca 6,6
Chorozinho 6,5
Potiretama 6,5
Barroquinha 6,4
Caucaia 6,4
Guaramiranga 6,4
Ocara 6,4
Barbalha 6,3
Crato 6,3
Croatá 6,3
Jaguaribe 6,3
São Benedito 6,3
Baixio 6,2
Cariús 6,2
Ibicuitinga 6,2
Quixelô 6,2
Guaraciaba do Norte 6,1
Icó 6,1
Varjota 6,1
Jucás 6,1
Milagres 6
Itatira 6
Araripe 6
Campos Sales 5,9
Mombaça 5,9
Caridade 5,9
Saboeiro 5,8
Reriutaba 5,8
Ibaretama 5,7
Ibiapina 5,6
Nova Russas 5,6
Cariré 5,5
Hidrolândia 5,5
Monsenhor Tabosa 5,5
Penaforte 5,5
Pindoretama 5,5
Granjeiro 5,4
Palhano 5,4
Ipu 5,3
Pereiro 5,3
Alcântaras 4,8
Eusébio 4,8
Jati 4,6
Tabuleiro do Norte 3,5
Mauriti 3,4
Quixadá 3,3
Acaraú 3,2
Abaiara 2,7
Baturité 2,3
Acarape 2,2
Jardim 2,2
Tianguá 2,2
Canindé 2,1
Coreaú 2,1
Aiuaba 1,9
Itarema 1,7
Alto Santo 1,7
Frecheirinha 1,3
Carnaubal 1,1
Moraújo 1
Ererê 0,8
Senador Sá 0,3
Assaré 0
Forquilha 0
Icapuí 0
Itapiúna 0
Poranga 0
Santana do Acaraú 0
Porteiras 8,9
Pires Ferreira 8,7
Potengi 8,7
Santa Quitéria 8,7
Ipaporanga 8,6
Russas 8,6
Iguatu 8,5
Piquet Carneiro 8,5
Capistrano 8,4
Umari 8,4
Granja 8,2
Maracanaú 8,2
Aratuba 8,1
Chaval 8,1
Cruz 8,1
Maranguape 8,1
Tejuçuoca 8,1
Ubajara 8,1
Umirim 8,1
Uruburetama 8,1
Solonópole 8
Viçosa do Ceará 8
Apuiarés 7,9
Bela Cruz 7,9
Catunda 7,9
Horizonte 7,9
Iracema 7,9
Jijoca de Jericoacoara 7,9
Lavras da Mangabeira 7,9
Mulungu 7,9
Pacajús 7,9
Graça 7,8
Pacatuba 7,8
Santana do Cariri 7,8
Uruoca 7,7
Aracati 7,7
Camocim 7,7
Groaíras 7,7
Martinópole 7,7
Missão Velha 7,7
Orós 7,7
Pacoti 7,7
Pentecoste 7,7
Quixeramobim 7,7
Amontada 7,6
Dep. Irapuan Pinheiro 7,6
Jaguaribara 7,6
Juazeiro do Norte 7,6
Morrinhos 7,6
Mucambo 7,6
Novo Oriente 7,6
Pacujá 7,6
São João do Jaguaribe 7,6
Tururu 7,6
Ararendá 7,5
Milhã 7,5
São Gonçalo do Amarante 7,5
Antonina do Norte 7,4
Barreira 7,4
Catarina 7,4
Jaguaruana 7,4
Massapê 7,4
Miraíma 7,4
Palmácia 7,4
Altaneira 7,3
Beberibe 7,3
Cedro 7,3
Itaiçaba 7,3
Jaguaretama 7,3
Meruoca 7,3
Paramoti 7,3
Senador Pompeu 7,3
Tarrafas 7,3
Madalena 7,3
Tamboril 7,3
Quixeré 7,2
Aquiraz 7,2
Brejo Santo 7,2
Ipaumirim 7,2
Nova Olinda 7,2
Redenção 7,2
Trairi 7,2
Acopiara 7,1
Aracoiaba 7,1
Aurora 7,1
Caririaçu 7,1
Choró 7,1
Crateús 7,1
Irauçuba 7,1
Paraipaba 7,1
Itaitinga 7,1
São Luis do Curu 7,1
Tauá 7
Itapipoca 7
Morada Nova 7
Ipueiras 6,9
Cascavel 6,9
Fortim 6,9
Limoeiro do Norte 6,9
Marco 6,9
Guaiúba 6,9
General Sampaio 6,8
Paracuru 6,8
Várzea Alegre 6,8
Arneiroz 6,7
Boa Viagem 6,7
Parambu 6,7
Quiterianopolis 6,7
Salitre 6,7
Itapajé 6,7
Banabuiú 6,6
Barro 6,6
Farias Brito 6,6
Independência 6,6
Sobral 6,6
Pedra Branca 6,6
Chorozinho 6,5
Potiretama 6,5
Barroquinha 6,4
Caucaia 6,4
Guaramiranga 6,4
Ocara 6,4
Barbalha 6,3
Crato 6,3
Croatá 6,3
Jaguaribe 6,3
São Benedito 6,3
Baixio 6,2
Cariús 6,2
Ibicuitinga 6,2
Quixelô 6,2
Guaraciaba do Norte 6,1
Icó 6,1
Varjota 6,1
Jucás 6,1
Milagres 6
Itatira 6
Araripe 6
Campos Sales 5,9
Mombaça 5,9
Caridade 5,9
Saboeiro 5,8
Reriutaba 5,8
Ibaretama 5,7
Ibiapina 5,6
Nova Russas 5,6
Cariré 5,5
Hidrolândia 5,5
Monsenhor Tabosa 5,5
Penaforte 5,5
Pindoretama 5,5
Granjeiro 5,4
Palhano 5,4
Ipu 5,3
Pereiro 5,3
Alcântaras 4,8
Eusébio 4,8
Jati 4,6
Tabuleiro do Norte 3,5
Mauriti 3,4
Quixadá 3,3
Acaraú 3,2
Abaiara 2,7
Baturité 2,3
Acarape 2,2
Jardim 2,2
Tianguá 2,2
Canindé 2,1
Coreaú 2,1
Aiuaba 1,9
Itarema 1,7
Alto Santo 1,7
Frecheirinha 1,3
Carnaubal 1,1
Moraújo 1
Ererê 0,8
Senador Sá 0,3
Assaré 0
Forquilha 0
Icapuí 0
Itapiúna 0
Poranga 0
Santana do Acaraú 0
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