sexta-feira, 28 de maio de 2010

Injustiça? Quatro municípios receberam mais de 23% dos repasses

Apenas quatro dos 184 municípios cearenses concentraram, ano passado, um total de 23,2% dos repasses financeiros voluntários feitos pelo Governo do Estado. Com volume total de convênios calculado em R$ 55,4 milhões, as mais contempladas foram Fortaleza, Tauá, Crateús e Ipu. A informação foi destacada na última quarta-feira durante a votação que aprovou os gastos do Executivo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

"Sugiro que esse dinheiro seja mais bem distribuído. Só quatro cidades receberam (mais de um quinto do total da verba), em detrimento de outros municípios menores``, questionou o conselheiro Valdomiro Távora. A indicação, entretanto, não foi formalizada e não consta na lista de recomendações do parecer do TCE.

Sem comentários
O relatório da Corte mostra ainda que 20 prefeituras absorveram 44,6% dos R$ 238,6 milhões totais transferidos voluntariamente pelo Palácio Iracema & a maior parte deles, através da Secretaria das Cidades, do Corpo de Bombeiros e do Fundo Estadual de Saúde.

Por outro lado, os 20 municípios menos favorecidos somaram um repasse de R$ 3,5 milhões. Dentre os que receberam as parcelas mais magras da contribuição estão Acarape, Senador Sá, Palmácia e Poranga.

Questionado ontem sobre o suposto desequilíbrio mencionado pelo conselheiro do TCE, o governador Cid Gomes disse que não poderia comentar os dados por não conhecê-los ainda. ``Até recebi o relatório do Tribunal, mas não vi essas informações``, alegou.

As declarações de Cid foram concedidas justamente após evento, no Palácio Iracema, que selecionou 20 prefeituras que receberão recursos do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II) & que prevê a construção de equipamentos sociais em municípios cearenses com maiores índices de vulnerabilidade social.

A expectativa é que, no total, cerca de US$ 65 milhões deverão ser investidos na implantação do programa, que ao final deverá ter 80 municípios beneficiados.

Prefeitos amenizam
Embora seja comum prefeitos reclamarem da falta de verba para realizar grandes obras, quatro prefeitos ouvidos pelo O POVO no evento de ontem disseram não ter percebido a possível discrepância. ``Acredito que ele esteja fazendo o melhor que pode, né?``, abrandou o prefeito de Guaraciaba do Norte, Egberto Martins (PSDB) & município que acabou não sendo contemplado pelos recursos do Proares ontem.

Os prefeitos de Jijoca de Jericoacoara e Acaraú, Araújo Marques (PMDB) e Pedro Fontelas dos Santos (PT), respectivamente, também se mostraram satisfeitos com as parcerias feitas em 2009 com o Executivo.
(Fonte: O POVO)

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