O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariando recomendação da equipe econômica, sancionou ontem o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510). O pagamento deve ser retroativo a janeiro, mas ainda não há definição de como se dará o procedimento de concessão do novo benefício.
Para conceder o aumento que beneficia mais de 8,1 milhões de idosos no Brasil vão ser cortados mais R$ 1,6 bilhões do Orçamento. A decisão ocorreu após horas de reunião com ministros, assessores e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza. O fim do fator previdenciário (que inibe aposentarias precoces) foi vetado.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, ao deixar a reunião, que Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar o reajuste. Garantiu que não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares. “Além dos cortes que já fizemos, de R$ 10 bilhões, cortaremos R$ 1,6 bilhão para não alterar o Orçamento”, afirmou. De acordo com cálculos do Governo, o reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões aos cofres públicos por ano. Com os 7,72%, cerca de R$ 8,3 bilhões.
Repercussão
Martins disse que mesmo os aposentados mobilizados pela Cobap vão continuar lutando por novas conquistas. “Continuaremos a lutar pela derrubada do veto ao fator e pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4434/08, que recompõe as perdas do passado, e estará sendo votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados”, informa.
Sobre o fator enfatizou que ele não prejudica a Previdência Social. “A pessoa se aposenta mais cedo porque começou a trabalhar cedo também, mas é com 35 anos de contribuição”, observou. Para ele, o trabalhador poderia pagar 38 anos para se aposentar, em qualquer idade.
(com agências)
E MAIS
- A proposta original do governo era de um reajuste de 3,5%, mas depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados ficou definido o índice de 6,14%, enviado ao Congresso Nacional através da Medida Provisória (MP).
- Mas quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,72% ao aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. As duas foram aprovadas.
NÚMEROS
8,3 BILHÕES DE REAIS É O CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS COM O REAJUSTE
1,6 BILHÃO DE REAIS É QUANTO O GOVERNO DEVE CORTAR NO ORÇAMENTO
8,1 MILHÕES DE IDOSOS DEVEM SER BENEFICIADOS COM O REAJUSTE
(Fonte: O POVO)
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