Os municípios brasileiros sorteados no último dia 5 de outubro para serem fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação dos recursos públicos federais recebem hoje (19) a visita das equipes de fiscalização da Controladoria que atuam no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos – 30ª edição. A previsão é que as atividades de campo sejam concluídas até a próxima sexta-feira, dia 23.
Nesta edição, a distribuição entre as faixas populacionais sorteadas ocorreu da seguinte forma: 70% dos municípios na faixa A (até 20 mil habitantes), com um total de 42; 27% na faixa B (entre 20 mil e 100 mil habitantes), totalizando 16 municípios; e 3% na faixa C (acima de 100 mil habitantes), com o sorteio de Santarém (PA) e Mossoró (RN). O município a ser fiscalizado com a menor quantidade de habitantes é Quixaba (PB) com menos de 1.500 habitantes.
As equipes de fiscalização mobilizam diretamente mais de 400 servidores que irão verificar a aplicação dos recursos federais repassados pela União para a execução descentralizada de diversos programas federais de governo. O montante de recursos previsto para ser fiscalizado neste sorteio é superior a R 850 milhões.
Ao final do processo, a íntegra do relatório de fiscalização será disponibilizada na internet, na página da CGU (www.cgu.gov.br), para conhecimento da população, além de ser encaminhada a diversas instituições como ministérios gestores, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional, entre outros. A participação da sociedade como “fiscal” da aplicação dos recursos públicos é fundamental para o desenvolvimento do país, e, nesse sentido, o sorteio busca contribuir para a melhoria das políticas públicas, além de fomentar o controle social.
(Site da CGU)
Nesta edição, a distribuição entre as faixas populacionais sorteadas ocorreu da seguinte forma: 70% dos municípios na faixa A (até 20 mil habitantes), com um total de 42; 27% na faixa B (entre 20 mil e 100 mil habitantes), totalizando 16 municípios; e 3% na faixa C (acima de 100 mil habitantes), com o sorteio de Santarém (PA) e Mossoró (RN). O município a ser fiscalizado com a menor quantidade de habitantes é Quixaba (PB) com menos de 1.500 habitantes.
As equipes de fiscalização mobilizam diretamente mais de 400 servidores que irão verificar a aplicação dos recursos federais repassados pela União para a execução descentralizada de diversos programas federais de governo. O montante de recursos previsto para ser fiscalizado neste sorteio é superior a R 850 milhões.
Ao final do processo, a íntegra do relatório de fiscalização será disponibilizada na internet, na página da CGU (www.cgu.gov.br), para conhecimento da população, além de ser encaminhada a diversas instituições como ministérios gestores, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional, entre outros. A participação da sociedade como “fiscal” da aplicação dos recursos públicos é fundamental para o desenvolvimento do país, e, nesse sentido, o sorteio busca contribuir para a melhoria das políticas públicas, além de fomentar o controle social.
(Site da CGU)
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