Sete
cidades do Ceará constam na portaria que autoriza o pagamento dos
benefícios do Garantia-Safra, relativos ao período 2015/2016. Os
agricultores de Aratuba, Baturité, General Sampaio, Massapê,
Pacajus, Pindoretama e São João do Jaguaribe serão contemplados,
segundo publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta
segunda-feira (6).
Além do Ceará, outros cinco estados tiveram o pagamento autorizado - Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Além do Ceará, outros cinco estados tiveram o pagamento autorizado - Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os
pagamentos serão realizados a partir de fevereiro deste ano, e,
conforme a portaria, ocorre nas mesmas datas definidas pelo
calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica
Federal.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Têm direito a receber o pagamento agricultores de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Segundo os critérios, podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Têm direito a receber o pagamento agricultores de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Segundo os critérios, podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.
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