Estudo da associação Transparência Municipal sobre evolução na arrecadação tributária destaca duas cidades cearenses, Camocim e Morada Nova, como municípios que tiveram as maiores elevação e queda na captação. Das 17 cidades que sofreram redução, três são do Ceará
Camocim e Morada Nova ficaram nos extremos opostos no quadro de evolução de receita tributária entre os anos 2006 e 2009. Segundo pesquisa da Transparência Municipal que contempla cidades com população acima de 50 mil habitantes, Morada Nova (Baixo Jaguaribe) teve o decréscimo mais acentuado do País, caindo de R$ 3.041,00 milhões em 2006 para R$ 1.017,00 milhão em 2009. Uma redução de 66% que reduziu em pouco mais de R$ 2 milhões a arrecadação municipal.
O secretário de gestão de Camocim, Ricardo Ferro, diz que a evolução na arrecadação de impostos deve-se ao investimento profissional fornecido aos servidores da equipe tributária. “Ninguém gosta de pagar imposto, principalmente no interior. É preciso uma equipe bem capacitada para tratar dessa questão”, afirma o secretário.
O segundo motivo citado por Ricardo Ferro é a correção na cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza; segundo ele, o valor cobrado pelo imposto era abaixo do custo devido nos anos anteriores.
De acordo com o consultor e pesquisador da associação Transparência Municipal, François Bremaeker, a principal causa do crescimento na captação de impostos municipais é a migração da população rural para zonas urbanas. Somente na zona urbana são cobrados impostos como o IPTU, e há maior circulação de taxas como ISS e ICMS.
O segundo fator que mais contribuiu com a elevação na arrecadação de tributos, de acordo com François Bremaeker, foi o aumento na renda do brasileiro nos últimos oito anos, principalmente entre os mais pobres.
(Fonte: O Povo)
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