A organização de um consórcio deve ser uma iniciativa dos municípios e preservar a decisão e a autonomia dos governos locais.
Aspectos conceituais
Através do Ministério da Saúde foi “O Consórcio e a Gestão Municipal em Saúde” que se destina a apoiar, especialmente, os gestores municipais na adoção deste tipo de iniciativa.
Desde o seu lançamento em outubro último, a publicação vem sendo divulgada pelo Ministério, junto aos municípios e estados, conselhos de saúde, instituições de ensino e pesquisa.
Os consórcios administrativos intermunicipais vêm sendo adotados há décadas. Entretanto, foi a partir dos anos 80, com o início do processo de descentralização, que essa forma de associação tomou vulto, especialmente na busca de soluções de problemas comuns para os municípios.
Ao expressar um acordo firmado entre municípios, possibilita aos prefeitos municipais assegurar ações e serviços, mediante a utilização dos recursos materiais e humanos disponíveis. A união desses recursos produzirá os resultados desejados, o que não ocorreria se os municípios atuassem isoladamente.
(Chico Carlôto Da/ Assessoria de Comunicação)
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