quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Nova pesquisa eleitoral promete movimentar cenário político no Ceará

Uma pesquisa eleitoral que deverá ser divulgada nos próximos dias promete movimentar o cenário política da disputa eleitoral para o Governo do Estado do Ceará e à presidência da República. No âmbito do Palácio do Planalto, o avanço dos números referentes a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes preocupa o Partido do Trabalhadores.
No Ceará, o anúncio do Senador Tasso Jereissati de que estaria à disposição do PSDB, já preocupa a base governista.
(Portal Ceará Agora)

IFCe de Canindé inscreve para vestibular


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Canindé inscreve para os exames de seleção e vestibular 2010.1. Ao todo, estão sendo oferecidas 120 vagas, sendo 60 para o curso técnico de eventos e 60 para o curso superior Licenciatura em Educação Física. Estes são os primeiros concursos do Campus, que entrará em funcionamento em 2010.
As inscrições devem ser feitas apenas pela internet no site
www.ifce.edu.br e prosseguirão até o dia 10 de novembro. Os dois cursos terão aulas pela manhã. As taxas de inscrição para os processos seletivos são de R$ 60,00 para o Vestibular e de R$ 35,00 para o Exame de Seleção. Para se inscrever no exame de seleção é necessário ter concluído pelo menos o primeiro ano do ensino médio. Para concorrer ao vestibular, é necessário ter concluído o ensino médio ou curso equivalente.
As provas do exame de seleção acontecerão numa única fase nos dias 13 de dezembro (domingo), das 8 às 12 horas). As provas do vestbiular estao marcadas, numa única fase, para o dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas.
SERVIÇO
* Mais informações no CREDE 7 pelos telefones: (85) 3343.6812 e 3343.6815.
(Blog do Eliomar)

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Projeto que restabelece diploma de jornalista será votado nesta 4ª feira

O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.
O deputado alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.
O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio, o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissional um nível superior, estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, completou. O relatório de Rands afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.
(Blog da Folha)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Algumas obras em rodovias estaduais estão paradas, porquê?

Após árduo trabalho de elaboração e lançamento de licitações para projetos, com tudo seguindo os prazos e normas legais que definem um processo licitatorio, iniciamos as obras que atualmente representam restauração de 905,25 Km de rodovias no Ceará. Infelizmente, essas obras estão agora paralisadas devido à falta de material betuminoso fornecido pela Petrobrás, que não está atendendo a demanda agora iniciada.
São obras com contratos assinados e recursos garantidos que, como relato, estão paralisadas, o que é lamentável. Umm exemplo disso é a obra de restauração na BR-116, na entrada da cidade de Fortaleza, há muito tempo aguardada pelos fortalezenses.
Atenciosanemnte,
Guedes Neto,
Superintendente estadual do DNIT.
Eita nóis - Resumindo, tá faltando asfalto.

Aprece articula o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) convocou para esta quinta-feira (22/10), em seu auditório, uma entrevista coletiva para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios no Estado. A ordem é sensibilizar a população para as perdas registradas no que diz respeito ao Fundo de Participaçao dos Municípios (FPM).
A direção da Aprece promete não ficar só naqueles discursos de choro e apresentar dados concretos sobre as perdas. Esse tipo de atividade ocorrerá em todos os Estados e é puxado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
(Fonte: Blog do Eliomar)

Tasso denuncia uso político do Pronaf

O tucano Tasso Jereissati denunciou, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o uso político do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf-B) por parte de setores do governo federal. Ele afirmou que, no Ceará, pessoas ligadas à gestão Lula chegam a dizer para agricultores que “se eles não tiverem condições de pagar os financiamentos, podem ficar despreocupados pois o governo dará um jeito”.
Mas o senador não apontou nomes nem registros de nada disso. Só falou pra quem quisesse ouvir.
Tasso lamentou que, no Nordeste, haja desvios gritantes da finalidade do Pronaf e que “o dinheiro está sendo usado até para comprar motocicletas”. Detalhe: o Pronaf foi criado para financiar a agricultura familiar.
(Coluna Vertical, do O POVO)

Número de multas aplicadas pelo Detran já é maior do que as registradas em 2008

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) intensificou suas blitze e, com isso, o número de multas aplicadas pelos agentes também aumentou. Este ano, a quantidade de infrações registradas até agosto (53.267) já é 12,39% maior do que o total de multas de todo o ano passado, que foi de 47.392. A média foi de 6.658 multas por mês. Os dados se referem a todo Estado e não incluem as infrações registradas por radares móveis.
Comparando o mesmo período do ano passado (de janeiro a agosto), o aumento foi de 59,98%: foram 33.297 multas, em 2008, contra 53.267 este ano. De acordo com o superintendente do órgão, João Pupo, “um conjunto de fatores” motivou esse aumento. Ele cita o crescimento da frota – atualmente há 1,4 milhão de veículos registrados no Ceará, sendo mais de 600 mil em Fortaleza – e o reforço na fiscalização.
“A frota cresce 10% ao ano e também tivemos um aumento no volume de operações”, informa. Este ano, foram 4.670 blitze até agosto, 1.489 a mais do que no mesmo período de 2008. A Lei Seca, que entrou em vigor em setembro do ano passado, também impulsionou a fiscalização. Para se ter ideia, em 2008 (até agosto) apenas 139 motoristas haviam sido flagrados dirigindo alcoolizados. Em 2009, no mesmo período, esse número saltou para 8.665, ocupando o primeiro lugar no ranking.
Além do cumprimento da Lei Seca, os agentes que participam das blitze observam se há veículos não licenciados, motoristas dirigindo sem serem habilitados ou sem os documentos obrigatórios. Também fiscalizam o uso do capacete e outras infrações. “O objetivo da blitz não é arrecadar dinheiro e, sim, diminuir o número de acidentes e a violência no trânsito”, comenta Pupo.
“Quando não há fiscalização, as pessoas ficam relapsas, acabam se acomodando, achando que podem dirigir de qualquer forma. Tem alguns motoristas que, infelizmente, precisam dessa cobrança”, diz o psicólogo Wagner Paiva, especialista em trânsito. Mas ele lembra que é preciso investir em engenharia de trânsito e campanhas educativas.
Segundo Pupo, cerca de 18% de toda a receita do Detran-CE é composta pelas multas. O restante vem das taxas cobradas em serviços como emplacamento e no processo de habilitação. “A Lei diz para onde o dinheiro da multa deve ir. É vinculado, necessariamente tem de ser aplicado em ações de fiscalização, engenharia e educação de trânsito. Isso é feito”, afirma, citando a construção da Escola de Educação para o Trânsito, investimento de R$ 1,6 milhão. De acordo com o superintendente, a previsão é que o Detran-CE arrecade, este ano, cerca de R$ 35 milhões com multas.
BLITZE EM FORTALEZA
> O POVO solicitou ao Detran-CE o número de multas registradas pelos agentes somente nas blitze realizadas na Capital. Mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o banco de dados não discrimina as informações por cidade.
> As blitze do Detran são realizadas com o apoio de policiais da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv). A maioria é no fim de semana, próximo a festas e pontos movimentados.
> Segundo o superintendente do órgão, João Pupo, o Detran-CE tem “entre 400 e 450 fiscais.”
> O Detran-CE também registra multas por radares. De janeiro a agosto deste ano, foram 154.201, uma média de 642 por dia.
> Desse total, 71.839 foram registrados pelos 103 radares fixos instalados nas rodovias do Interior.
> O restante – 82.362 – foi registrado pelos dois radares móveis usados em três rodovias de Fortaleza: CE-040 (av. Washington Saores), CE-025 (av. Maestro Lisboa) e CE-501 (av. Senador Carlos Jereissati). A fiscalização é realizada todos os dias.”
( O POVO)

Governo deve convocar mais 2,5 mil PMs concursados

Mais uma seleção para soldado da Polícia Militar deve ser promovida pelo Governo do Estado. De acordo com o Palácio Iracema, parte dos candidatos do último concurso será chamada para a formação de uma nova turma, com 2,5 mil vagas. Mas a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reconhece que a convocação ainda seria insuficiente para solucionar a carência de efetivo.
Dois concursos para a PM foram promovidos durante o atual governo. A última seleção convocou 1.607 policiais em agosto, lotados no Ronda do Quarteirão e nas companhias de Policiamento Rodoviário (CPRv) e de Policiamento Independente Turístico (PMTur). A seleção foi realizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), ligado à Universidade de Brasília (UnB). Foram inscritos, ao todo, 39.671 homens e 7.849 mulheres.
De acordo com a SSPDS, a Polícia Militar deve continuar com uma carência de aproximadamente 750 policiais mesmo após a formação da nova turma. O secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, ressalta que a corporação deveria ter 17.550 policiais, conforme estabelece sua lei de efetivo. Já o secretário-executivo, coronel Joel Brasil, estima que há hoje cerca de 14,3 mil. Segundo a 5ª Seção do Estado Maior Geral (EGM) da Polícia Militar, a lei do efetivo foi publicada em 26 de abril de 2006, sob o número 13.767.
BurocraciaA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prevê que a nova seleção seja aberta ainda este ano. O procurador-geral, Fernando Oliveira, explica que o Cespe já entregou ao Governo do Estado o banco de dados do concurso, com as informações sobre o rendimento dos candidatos. Devem ser chamados os classificados entre as posições 1.608 e 4.500 da seleção, segundo a assessoria de imprensa do Palácio Iracema.
Fernando Oliveira explica ainda que estão sendo colhidas propostas de institutos interessados em realizar o processo, a ser iniciado “o mais rápido”. Segundo ele, o Estado pretendia que o Cespe formasse a nova turma, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que o instituto não aceitasse, considerando que o concurso estava encerrado na primeira turma. “Tivemos que procurar outras propostas. Não podemos esperar indefinidamente”, adianta o procurador, admitindo que o fato atrasou o processo.
Os candidatos que já se submeteram a exames médicos seguem para o curso de formação, conforme ainda Fernando Oliveira. O restante deve ainda fazer os exames.
De acordo com o procurador, o Palácio Iracema também avalia a idoneidade dos institutos interessados em participar do concurso.”
(O POVO)