Canindé perde área territorial para quatro municípios da região

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Assembleia Legislativa do Ceara, divulgaram na tarde da última terça-feira (17), o Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, que visa fazer ajustes nas divisas municipais e readequar comunidades entre os municípios Cearenses.

Por telefone, nossa equipe conversou com técnicos do IPECE, que com exclusividade, esclareceram que com os ajustes feitos nas divisas municipais, Canindé já perdeu área territorial para quatro municípios da região, sendo eles, Paramoti, Caridade, General Sampaio e Itatira. Vale ressaltar que a nova lei de divisas, ainda não atendeu os municípios de Tejuçuoca e Irauçuba, que também fazem divisa com Canindé, quando esses dois municípios forem atendidos, nosso município pode perder mais área territorial, principalmente para Tejuçuoca.

Ainda de acordo com o IPECE, a perda de área territorial foi feita a partir de acordo entre os gestores dos municípios envolvidos e também com base em um relatório produzido com relatos de cada comunidade que passou a ser assistida por um outro município.

O IPECE nos adiantou ainda algumas comunidades que não fazem mais parte da área territorial de Canindé, confira.

Para os municípios de Paramoti e General Sampaio, Canindé perdeu as seguintes comunidades, Malhada da Areia, Primavera, Tanque Raso, Currupião, entre outras.

Para Caridade, Canindé perdeu as comunidades de, Retiro, Fazenda Grossos, Fazenda Oiticica, Santa Maria, entre outras.

Para Itatira Canindé perdeu as comunidades de, Oiticica, Monteiro, Serrinha dos Quirinos, Arisco, entre outras.

Essas são apenas algumas comunidades que migram para outros municípios, a listagem completa das comunidades deverá ser divulgada quando todos os 164 municípios do Ceará tiverem suas divisas atualizadas, ate o momento, 128 municípios já passaram por esse processo.

A última lei que consolidou os limites intermunicipais do estado do Ceará foi a Lei nº 1.153 de 22 de Novembro de 1951, ou seja, há mais de 65 anos atrás, quando o Ceará somente detinha 95 municípios. Ocorre que, durante esse longo período, foram criados 89 novos municípios, perfazendo assim o total de 184 municípios que detém, atualmente, o estado do Ceará, sendo que, todos esses novos municípios foram criados através de leis próprias, não havendo nenhuma consolidação desta legislação.

A interpretação dessa legislação embaraça-se nas imprecisões e no anacronismo, tendo em vista que essa legislação é muito antiga e está baseada em pontos e referências geográficas muitas vezes não mais existentes ou de difícil localização, ocasionando problemas que dificultam a gestão territorial.

Neste contexto, o Atlas de Divisas objetiva revolver problemas relativos à: legislação antiga com referência a elementos não mais existentes no terreno; indefinição de limites municipais configurando, em algumas situações, áreas de litígios; administração em área legal pertencente a outro município; distorção em dados estatísticos e na arrecadação de impostos e transferências constitucionais, entre outros.

Desse modo, a partir dos memoriais descritivos georreferenciados e dos mapas de divisas municipais possibilita-se uma melhor gestão do território pelos agentes públicos e pela população.