Um
adolescente de 17 anos foi detido pela Polícia Militar por desacato, na tarde
da última quinta-feira, 23, em Itatira, a 216,8 km de Fortaleza. A ação ocorreu
após uma postagem do jovem em sua rede social, em que ele questionava o
envolvimento de policiais, sem citar nomes, com os criminosos da cidade. A
família do rapaz planeja denunciar o caso na Controladoria para apurar eventual
abuso de autoridade.
O pai do menino, Rinaldo Alencar, 42 anos, contou que soube do caso quando uma equipe da PM chegou à escola onde ele trabalha, com o filho já detido. "Eu tinha entrado na escola há pouco tempo. Já tinham passado na minha casa e pegado meu filho. Eu disse que eles não tinham o direito de levar o filho da gente assim", explicou.
Rinaldo contou que precisou voltar ao trabalho, mas informou o caso à mulher para ela acompanhar o filho do casal. O garoto foi encaminhado à delegacia de Canindé, após um conselheiro tutelar ser acionado, mas a família só conseguiu chegar à unidade depois de arranjar um carro com um vereador da cidade.
Segundo a delegada de Canindé, Giselle Oliveira Martins, o adolescente escreveu no Facebook comentário que sugeria conivência de policiais com os crimes registrados no município. "Dava a entender que os policiais não faziam nada porque teriam conluio com os criminosos. Ele não indicou policiais em específico", disse. O adolescente foi autuado em Ato Infracional por desacato, e o procedimento policial deverá ser encaminhado para a Justiça.
O pai do menino, Rinaldo Alencar, 42 anos, contou que soube do caso quando uma equipe da PM chegou à escola onde ele trabalha, com o filho já detido. "Eu tinha entrado na escola há pouco tempo. Já tinham passado na minha casa e pegado meu filho. Eu disse que eles não tinham o direito de levar o filho da gente assim", explicou.
Rinaldo contou que precisou voltar ao trabalho, mas informou o caso à mulher para ela acompanhar o filho do casal. O garoto foi encaminhado à delegacia de Canindé, após um conselheiro tutelar ser acionado, mas a família só conseguiu chegar à unidade depois de arranjar um carro com um vereador da cidade.
Segundo a delegada de Canindé, Giselle Oliveira Martins, o adolescente escreveu no Facebook comentário que sugeria conivência de policiais com os crimes registrados no município. "Dava a entender que os policiais não faziam nada porque teriam conluio com os criminosos. Ele não indicou policiais em específico", disse. O adolescente foi autuado em Ato Infracional por desacato, e o procedimento policial deverá ser encaminhado para a Justiça.
O jovem foi
liberado em seguida porque, conforme Giselle, o ''desacato foi praticado sem
violência ou ameaça". "Se ele fosse adulto, o procedimento seria
muito parecido, ele responderia um Termo Circunstanciado", afirma ela.
A
publicação do adolescente foi excluída da rede social, mas o pai confirmou que
havia uma insinuação de envolvimento entre a Polícia e os roubos. "Mas ele
não disse quem era, disse Polícia em geral. Se eles forem ver postagens no
Facebook, vão ter que prender todo mundo. Ele só falou que os policiais não faziam
nada", frisa.
Rinaldo afirma que a família está muito abalada e não concorda com o procedimento adotado. "O menino já estava todo se tremendo quando chegou com os policiais. Acordaram meu filho em casa, o ameaçaram durante o caminho. Meu filho não roubou, não matou. É um menino quieto, só sai para ir para a escola e para as quadrilhas culturais. Nós não queremos deixar isso assim", afirma.
Rinaldo afirma que a família está muito abalada e não concorda com o procedimento adotado. "O menino já estava todo se tremendo quando chegou com os policiais. Acordaram meu filho em casa, o ameaçaram durante o caminho. Meu filho não roubou, não matou. É um menino quieto, só sai para ir para a escola e para as quadrilhas culturais. Nós não queremos deixar isso assim", afirma.
A detenção do
adolescente, com identidade preservada, gerou repercussão entre os moradores da
cidade, que criticaram a ação policial. “Primeira vez na história que vejo
prenderem um jovem por se expressar em uma rede social. Ainda mais na sua
própria casa. Um absurdo!", escreveu um usuário no Facebook do
adolescente.
O advogado criminalista e presidente da Comissão de Estudos Penais da
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB), Bruno Queiroz, explica que o
desacato só pode ser praticado presencialmente, não podendo ser por facebook, e-mail
ou telefone, por exemplo. Segundo ele, no caso do Jovem de Itatira, o que os policiais
poderiam ter feito é ter notificado o adolescente para se explicar.
“Única providência que poderia ter sido tomada pelos policiais que se
sentirem ofendidos com a postagem é notificar o rapaz para ele dar o nome.
Desacato é sempre na presença, ele apenas utilizou da liberdade de manifestação
de pensamento para criticar o serviço de segurança pública e pode ser gerado um
representação por abuso de autoridade”, esclarece.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), informa
que disse tanto para o caso em questão como para outros fatos semelhantes, se
alguma pessoa se sentir violada em seus direitos deve procurar a Controladoria
Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do
Estado do Ceará (CGD) – órgão autônomo responsável por averiguar ocorrências em
que haja suspeita de desvio de conduta por parte de servidores de segurança
pública e do sistema penitenciário''.
Diversos
moradores de Itatira postaram mensagem de apoio ao adolescente no Facebook. Nas
publicações, a população questionava a atuação da Polícia e falava sobre a liberdade
de expressão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário