A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de autoria do senador Tasso Jereissati que altera a Lei de Contravenções Penais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere à venda de bebidas a menores.
A proposta criminaliza a venda de bebida acoólica a menores, com pena de seis meses a 4 anos de detenção, e supre uma lcauna na legislação que até hoje impedia a aplicação de punição mais rigorosa a aqueles que praticavam esse tipo de comércio.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e irá agora para a Câmara dos Deputados. “Nossa intenção é coibir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e até mesmo crianças, que tem iniciado cada vez mais jovens este costume, prejudicando sua formação e desenvolvimento saudável, expondo-os ainda a todos os riscos inerentes ao alcoolismo”, disse Tasso.
(Agência Senado)
O que estão falando sobre o Haiti.
Estamos retornando a escrever artigos nesse blog. A nossa análise de hoje se reportará sobre o que a imprensa e os “pseudointelectuais” estão falando sobre o caos no Haiti. Para começar, falaremos do rei da besteira, uma espécie de Lula castelhano, o ditador Hugo Chávez, da Venezuela. Para esse cidadão, o colapso do Haiti é “conseqüência dos testes da marinha americana que provocaram o terremoto”. Eu me pergunto: será que na Venezuela não tem uma faculdade de sismologia para apresentar ao ditador os efeitos das placas tectônicas? É bem provável que ele invista mais dinheiro no terrorismo internacional do que no seu sistema educacional. Todavia é fácil de explicar esse argumento de Chávez. Seu governo é incompetente, não consegue distribuir a riqueza produzida pelo petróleo e por isso sempre tenta colocar culpa nos outros. Como só tem este argumento, ele sempre menciona a culpa dos americanos.
A revista Economist em seu editorial prega uma solução para o problema do Haiti: uma intervenção, gerenciada pela ONU tendo como comandantes Bill Cliton ou Lula. Só relembrando que quando Lula da pitaco em outros países coisa boa não sai. Devido à ajuda ao bigodudo ex-presidente de Honduras, o governo brasileiro inflamou uma guerra civil neste país e desrespeitou os princípios constitucionais e a soberania de um país ao abrigar um criminoso na embaixada brasileira.
José Flávio Sombra Saraiva é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e também colocou no papel seu pensamento sobre o Haiti. Todavia acho que na escrita do seu texto faltou luz na penumbra de suas idéias. Segundo Saraiva o “Haiti é o novo palco para a exibição dos interesses e das quedas de braço do sistema internacional”. Mas como assim? Pelo que eu saiba, as grandes potências travam batalhas quando disputam áreas comerciais que possam enriquecer suas indústrias, aumentar o seu PIB e aquecer seu comércio internacional. O que as grandes potências ganhariam no Haiti? Nada. O Haiti é um país estigmatizado pela pobreza e pela miséria. Interessa mais às grandes potências disputar territórios lucrativos ou importantes militarmente.
Em outro momento de “inspiração” o professor debate que “silenciou-se repentinamente o discurso monocórdio do combate irracional e linear ao chamado terrorismo internacional (...)ouvem-se discursos de desdobrada atenção ao drama do Haiti.” A tragédia que houve no Haiti requer realmente atenção do mundo e da solidariedade das nações, mas isso não implica que devido o fenômeno ocorrido no Haiti haja uma interrupção na política contra o terrorismo internacional. O discurso contra o terrorismo não é algo irracional, pelo contrário, são políticas importantes para a segurança das pessoas. Os planos de erradicação ao terrorismo não devem ser colocados de lado em momento algum, pois sempre que um terrorista tem oportunidade de fazer o mal, ele faz.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Canindé convoca os candidatos aprovados no Exame de Seleção para o curso técnico de Eventos e no Vestibular para a Licenciatura em Educação Física para a matrícula, que acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando (Rua Paulino Barroso, 1289, Canindé), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A matrícula dos alunos de Licenciatura em Educação Física será no dia 26 de janeiro e a dos alunos de Técnico de Eventos será no dia 27. As possíveis vagas remanescentes serão preenchidas no dia 28, com a matrícula dos classificáveis de ambos os cursos. As obras do Campus Canindé estão em fase de acabamento e as aulas devem começar em março.
(Fonte: Agência Brasil)
O secretário nacional do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira, que o partido vai processar o atual e o presidente eleito do PT, Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra, por terem chamado o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de “jagunço”. A expressão foi utilizada em um comunicado do PT, que chama Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, de “hipócrita” por não entrar no debate político e que o senador entraria no jogo no lugar dele.
Na avaliação de Castro, os petistas foram preconceituosos com o povo nordestino ao utilizar a expressão “jagunço” contra o senador, que é de Pernambuco. O deputado também afirma que os dirigentes do PT desconhecem o que é fazer política “com independência e integridade”.
Os dois partidos começaram a trocar acusações em notas depois que a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou, em discurso, que a oposição pretendia “acabar com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.
Leia a nota na íntegra:
Por calúnia e difamação, a Executiva Nacional do PSDB vai interpelar, na justiça comum, Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra.
A acusação dos petistas contra o Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), revela também, grave preconceito contra o povo nordestino. Ao promover o preconceito entre brasileiros, mostram que desconhecem o que é fazer política com independência, integridade e ter ética por convicção.
Defender a verdade, as ideias e os fatos de forma democrática, além de condenar o terrorismo político, é o que tem feito o presidente do PSDB. E o melhor, dentro da lei, do respeito ao dinheiro público e com o objetivo de esclarecer o povo brasileiro contra novas mentiras com objetivos meramente eleitoreiros.
Com tranqüilidade, equilíbrio, sem baixarias e preconceitos, o PSDB vai continuar mostrando à opinião pública brasileira o que é democracia, respeito às ideias e, principalmente, o que é verdade e o que é pura propaganda.
Deputado Rodrigo de Castro
Secretário Geral do PSDB
Brasília, 21 de janeiro de 2010
(Fonte: Terra)
