Estudo da associação Transparência Municipal sobre evolução na arrecadação tributária destaca duas cidades cearenses, Camocim e Morada Nova, como municípios que tiveram as maiores elevação e queda na captação. Das 17 cidades que sofreram redução, três são do Ceará
Camocim e Morada Nova ficaram nos extremos opostos no quadro de evolução de receita tributária entre os anos 2006 e 2009. Segundo pesquisa da Transparência Municipal que contempla cidades com população acima de 50 mil habitantes, Morada Nova (Baixo Jaguaribe) teve o decréscimo mais acentuado do País, caindo de R$ 3.041,00 milhões em 2006 para R$ 1.017,00 milhão em 2009. Uma redução de 66% que reduziu em pouco mais de R$ 2 milhões a arrecadação municipal.
Na outra ponta da tabela está Camocim. O município teve o maior aumento percentual na captação de tributos entre as cidades com até 100 mil habitantes e o segundo maior aumento de todo o País. A receita tributária de Camocim saltou de R$ 514 mil em 2006 para R$ 2,6 milhões em 2009, um aumento de 407%.
O secretário de gestão de Camocim, Ricardo Ferro, diz que a evolução na arrecadação de impostos deve-se ao investimento profissional fornecido aos servidores da equipe tributária. “Ninguém gosta de pagar imposto, principalmente no interior. É preciso uma equipe bem capacitada para tratar dessa questão”, afirma o secretário.
O segundo motivo citado por Ricardo Ferro é a correção na cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza; segundo ele, o valor cobrado pelo imposto era abaixo do custo devido nos anos anteriores.
Dos 587 municípios estudados, 17 (2,7%) tiveram redução na receita tributária. Três deles no Ceará: Icó (-24%), Morada Nova (-66%) e Russas (-47%). Em média, os municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes tiveram aumento na captação tributária de 47%.
De acordo com o consultor e pesquisador da associação Transparência Municipal, François Bremaeker, a principal causa do crescimento na captação de impostos municipais é a migração da população rural para zonas urbanas. Somente na zona urbana são cobrados impostos como o IPTU, e há maior circulação de taxas como ISS e ICMS.
O Censo Demográfico 2010 revela que, desde o ano 2000, 1,5 milhão de pessoas migraram do campo para centros urbanos. Nesse período, a população urbana aumentou três pontos percentuais, de 81% para 84%.
O segundo fator que mais contribuiu com a elevação na arrecadação de tributos, de acordo com François Bremaeker, foi o aumento na renda do brasileiro nos últimos oito anos, principalmente entre os mais pobres.
De 2003 a 2009, 23 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e ampliaram, principalmente, a classe C. Os 10% mais pobres tiveram uma renda média elevada 6,8%; entre os 10% mais ricos, a elevação foi de 1,5%. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
(Fonte: O Povo)
