Prefeituras correm para realizar licitações
antes de entrarem em vigor as restrições do período eleitoral. Com o
maior volume, cresce também o risco de fraudes
Faltam pouco mais de dois meses para o início da campanha eleitoral,
mas a rotina das prefeituras Ceará afora já começou a mudar. É tempo de
correr para deixar obras amarradas, dinheiro em caixa e contratações em
dia, para evitar que a máquina pública congele durante a temporada de
caça ao voto. Até julho, o volume de licitações aumentará
significativamente. Com isso, cresce também o temor por fraudes nesse
que, paradoxalmente, tornou-se um dos instrumentos mais propícios à
corrupção no Estado: a concorrência pública.
Criada em
1993 na melhor das intenções – para dar mais transparência e moralidade
às práticas administrativas –, a fase de licitações foi desvirtuada por
gestores ímprobos, em conluio com empresários de má-fé. É nessa etapa
que surgem casos de tráfico de influência, favorecimento de empresas,
superfaturamento de produtos.
Trata-se, às vezes, do nascedouro de esquemas que se sustentam até a conclusão de uma obra ou serviço.
Em
2011, pelo menos três prefeitos cearenses foram parar na cadeia,
suspeitos de envolvimento em irregularidades que incluíam fraudes em
licitações. Foram eles Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas;
Antônio Teixeira (PT), de Senador Pompeu, e Pedro José Philomeno (PSDB)
de Pacajus. O ex-prefeito de
Tianguá, Gilberto Moita, também foi preso no ano passado pelo mesmo motivo.
No
ano eleitoral, os riscos são maiores. Primeiro porque, na pressa de
adiantar o trabalho, os municípios acabam abrindo margem a possíveis
oportunistas de plantão. Segundo porque é nesse período que políticos
mal intencionados se aproveitam dos certames para beneficiar empresas
financiadoras de campanha ou, simplesmente, para se aproveitarem dos
bens licitados em favor próprio – principalmente os que têm utilidade
direta na campanha, como veículos, combustível, materiais gráficos etc.
Orelhas em pé
De
março até julho, a tendência é que haja concentração maior de
licitações lançadas em todo o País – o que acende o sinal de alerta da
fiscalização. De acordo com o recém-criado Portal das Licitações do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), só no mês de abril (até a
última quinta-feira) foram abertos cerca de 900 novos certames – número
que pode ser ainda maior, já que as prefeituras ainda estão repassando
as informações ao órgão.
O aumento quantitativo não
significa, necessariamente, que haverá mais casos de irregularidade, mas
chama atenção para a importância do acompanhamento e da prevenção de
desvios.
É nessa etapa que surgem casos de tráfico de influência, favorecimento de empresas, superfaturamento de produto.
Fonte: O Povo OnLine
