terça-feira, 6 de setembro de 2011
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Grupo de governadores defende nova fonte para financiar saúde
Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.
Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.
Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.
A carta, tinha até ontem 12 assinaturas --os governadores do Nordeste e os do PT. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de "braços cruzados" nessa discussão.
Para mostrar a boa fase dos Estados com o Planalto, a resposta veio na sexta-feira, um dia depois de a presidente defender, em Minas, uma nova fonte de financiamento para a saúde.
Os governadores começaram a se movimentar para lançar uma nota em apoio. Tomaram a frente Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.
O Planalto queria que a articulação partisse de governadores que não fossem do PT. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o tema da saúde "não pode ser uma questão partidária".
HERANÇA BENDITA
Segundo Cid Gomes, já há assinaturas de governadores da oposição. "O problema do financiamento da saúde não é só do governo federal, é de todos os Estados", disse ele.
Em uma sinalização para os governadores de oposição, a nota enfatiza "os avanços obtidos pelo SUS ao longo das últimas duas décadas" --o que engloba governos anteriores ao do PT.
O texto fala da convicção de que os problemas da saúde não se resolvem apenas com gestão dos recursos existentes e cita o "baixo investimento per capita" --ponto ressaltado por Dilma na sexta à noite, em discurso no Congresso do PT.
Até o dia 28, data em que foi marcada a votação da emenda 29 na Câmara, os governadores irão se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.
Como dão como certa a aprovação, na Câmara, da regulamentação da emenda 29, preparam para, em conjunto com o Planalto, trabalhar para modificar o texto no Senado, de forma que se inclua a fonte de recursos.
(Fonte: Folha de S. Paulo)
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Aumento do número de vereadores em Canindé é aprovado pela Câmara Municipal
O projeto de emenda à Lei Orgânica, que aumenta de 10 para 15 o número de vereadores em Canindé foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira, pela Câmara Municipal.
A mudança prevê em 2012, mais cinco parlamentares para a cidade.
O aumento no número de vereadores não representa aumento de gastos, já que não houve mudança no percentual de repasse do duodécimo para a Câmara Municipal.
A emenda ainda deve passar por uma nova discussão até seguir para a redação final.
A mudança prevê em 2012, mais cinco parlamentares para a cidade.
O aumento no número de vereadores não representa aumento de gastos, já que não houve mudança no percentual de repasse do duodécimo para a Câmara Municipal.
A emenda ainda deve passar por uma nova discussão até seguir para a redação final.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Campanha no Facebook pede que governador doe salário
Após o discurso atribuído ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), durante um evento no Rio Grande do Norte, uma manifestação contra o governador ganhou força na rede social Facebook. Cid Gomes teria dito que “quem quer dar aula faz isso por gosto e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Eles pagam mais? Não. O corporativismo é uma praga”. A campanha "Cid Gomes, doe o seu salário e governe por amor!" já foi aderida por mais de 19.000 internautas, que dizem querer mostrar "a indignação não só dos profissionais diretamente atingidos pelas palavras do senhor Governador, mas também da sociedade a qual é dependente do trabalho desempenhado por eles, os professores".
Segundo a assessoria de Cid Gomes, o que o governador teria dito é que quem deseja enriquecer, deve procurar outro setor e não o serviço público e que a mensagem vale para todos os servidores públicos: governador, prefeito, presidente, deputado, senador, vereador, médico, professor e policial.
Ilegalidade da Greve
Na última sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a suspensão da greve dos professores da rede estadual. De acordo com a decisão, a categoria deveria retomar às atividades em até 48 horas, sob pena de pagar R$ 10 mil por cada dia de descumprimento.
O Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), entanto, garante que ainda não foram notificados da ilegalidade da greve e devem continuar a paralização pelo menos até a próxima sexta-feira (2), quando ocorrerá nova assembleia da categoria.
Reivindicação dos professores
Em greve desde o dia 05 de agosto, a categoria diz que o governador não cumpre a Lei Federal do Piso e o plano de cargos e carreiras dos professores e pede a aplicação do piso para os profissionais de nível médio, graduados e pós-graduados.
"Não estamos em campanha salarial, mas nós estamos lutando, na realidade, pela implantação integral da lei do piso, pela adequação do nosso plano de cargos e carreira e em defesa da nossa carreira do magistério", disse a diretora do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Josilma Frota.
(Fonte: Diário do Nordeste)
PRF apreende mais de R$ 13 mil em mercadorias sem nota fiscal
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira (31), no km 310 da BR-020, em Canindé, uma considerável quantidade de produtos de higiene e alimentos sem nota fiscal. O material era transportado em um caminhão que saiu de Fortaleza com destino a Parambú, cidade do Ceará. Toda a mercadoria soma R$ 13.343,70. Os produtos já foram encaminhados à Secretaria da Fazenda da região.
(Fonte: Jangadeiro OnLine/PRF)Prefeituras devem acabar com lixões até 2014, orienta presidente da Conpam
As prefeituras devem fechar seus lixões até 2014 e investirem na instalação de aterros sanitários para a entrada de resíduos sólidos que não possuem utilidade pública. Antes disso, em 2012, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos precisa ser aprovado. As orientações dadas pelo Conselho de Polícias e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), nesta terça-feira (30), fazem parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Na reunião, o presidente Paulo Henrique Lustosa ressaltou que “cada prefeitura tem que procurar escolher a solução que beneficie o maior número de pessoas em seu município” e que a A3P não pode ser vista de uma forma isolada, já que conta com a política de resíduos sólidos. Agora, segundo ele, o lixo virou negócio.
O secretário do Meio Ambiente de Barreira, Iran Pereira, defende critérios de seleção do Selo Verde, um item relacionado à implantação da A3P pelo município. Já o secretário de Maranguape, Sílvio Nunes, citou como exemplo o seu município ter implantado o Ecoelce na região de Penedo.
(Fonte: Ceará Agora)
Ceará bate recordes negativos com a dengue
Cerca de 94,5% dos municípios do Ceará têm registro de transmissão de dengue este ano. O percentual é recorde absoluto desde que a doença foi confirmada pela primeira vez em território cearense, há mais de 20 anos.
Dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apontam que o Ceará registra este ano 44.483 casos de dengue - terceiro maior índice de história. O número tente a crescer e registrar novos recordes. Em 1994, ano em que mais houve casos, aconteceram 47.789 casos. Outro dado grave é o número de mortes: 55 óbitos - também recorde.
Este ano o Ceará registra transmissão de dengue em 174 de seus 184 municípios. No ano passado a doença havia sido transmitida em 125 cidades. As estatísticas são da própria Sesa, segundo boletim semanal.
Dez municípios
As cidades onde ainda não foram registrados casos de dengue, oficialmente, são Apuiarés, Alcântaras, Meruoca, Pires Ferreira, Cruz, Carnaubal, Irapuan Ribeiro, Abaiara, Granjeiro e Mucambo.
Fiscalização
A Sesa, por meio de sua assessoria de imprensa, reconhece que a falta de confirmação em alguns municípios pode acontecer porque não haveria falhas na fiscalização ou, ainda, em virtude de o trabalho ser complicado por dificuldade de acesso aos locais.
Risco
De acordo ainda com a Sesa, 24,5% dos 184 municípios do Ceará apresentam risco "muito alto" para ocorrência de dengue. São 45 municípios, concentrados no Noroeste e no Sertão Cearense.
(Fonte: Diário do Nordeste)
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