Crianças do PETI comemoram Dia do Estudante

Crianças integrantes do PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL de Canindé tiveram uma programação especial para comemorar o dia do estudante. Cerca de 150 crianças foram a sede social do BNB onde tomaram banho de piscina, foram realizadas várias atividades recreativas e ao final foi servido um almoço.

O PETI é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho, adicionado à oferta de Ações Socioeducativas e de Convivência, manutenção da criança/adolescente na escola e articulação dos demais serviços da rede de proteção básica e especial.

Objetivo

O PETI tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no País, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias.

Público-alvo

O PETI atenderá às diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 (dezesseis) anos.

Integração PETI e PBF

A integração entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa Família, regulada pela Portaria GM/MDS nº. 666, de 28 de dezembro de 2005, buscou racionalizar a gestão de ambos os programas, com o incremento da intersetorialidade e da potencialidade das ações do Governo, evitando-se a fragmentação, a superposição de funções e o desperdício de recursos públicos.

O número de grupos socioeducativos de cada município será obtido pela divisão do número total de crianças e adolescentes indentificados no campo 270 do CadÚnico por vinte.

(Chico Carlôto Da/Assessoria de Comunicação)

Inspetor da PRF acusado de matar empresário em Paramoti presta depoimento amanhã

O crime ocorreu no dia 25 de julho passado, no município de Paramoti, a 96 quilômetros de Fortaleza, mas o policial somente foi detido na tarde do último dia 7

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alisson Francelino Primo, acusado de assassinar a tiros o empresário Francisco Benedito Barbosa Gama, o Bené, 37, prestará depoimento na sede da Superintendência da Polícia Civil, nesta quarta-feira, 18, às 10 horas.

O crime ocorreu no dia 25 de julho passado, no município de Paramoti, a 96 quilômetros de Fortaleza, mas o policial somente foi detido na tarde do último dia 7.

No dia do crime, o inspetor alegou que confundiu o empresário com um assaltante, quando a vítima tentava entrar em sua própria residência. O inquérito é presidido pelo delegado Leonardo Barreto.

(Fonte: Blog do Eliomar)

VERGONHA! Liminares podem beneficiar até 17 barrados por Ficha Limpa

Ex-prefeitos que foram candidatos e acabaram barrados em função de desaprovação de suas contas pelo TCM podem se beneficiar de brecha aberta pelo STF ao conceder liminar. Mas quem acumula condenação também por outros motivos não se beneficiaria

17 candidatos no Ceará indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com base na Lei Ficha Limpa (lei complementar 135/10) podem ser beneficiados pela brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminares em favor do candidato a deputado federal Adler Girão (PR) e do candidato a deputado estadual Neto Nunes (PMDB), suspendendo a desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A decisão do Supremo pode abrir precedente para todos os candidatos que foram prefeitos e tiveram o registro indeferido pelo TRE-CE por desaprovação de contas pelo TCM. Advogado dos dois candidatos, Vicente Aquino acredita que todos os barrados por esse motivo irão conseguir liminares favoráveis. A lei da Ficha Limpa proíbe que pessoas condenadas por um órgão colegiado participem das eleições. Neto Nunes e Adler Girão tiveram suas contas desaprovadas pelo TCM-CE, quando eram prefeitos de Icó e Morada Nova, respectivamente.

O advogado alegou ao STF inconstitucionalidade do indeferimento, argumentando que o TCM não tem competência para julgar chefes do Executivo (como prefeito). Portanto, a condenação seria “nula”. “Ao condenar ex-prefeitos, o TCM foi além de sua competência”, disse o advogado, destacando que o julgamento de contas de prefeitos cabe ao Legislativo.

A assessoria do TCM informou que o Tribunal de Contas não julga os prefeitos, apenas envia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Justiça Eleitoral a relação dos nomes de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas em caráter definitivo pelo Tribunal.

O procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, discorda da posição do advogado. Ele afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que, quando o pedido de liminar se dá após o registro da candidatura, esta deve ser indeferida. “Os candidatos tiveram as contas desaprovadas há vários anos, tiveram tempo para resolver a situação, mas só agora, quando chega o período eleitoral, entram com pedido de liminar”, reclama.

Tiro na lei

Para Alessander, a concessão de liminares pelo STF enfraquece a lei da Ficha Limpa. “É um tiro no coração da lei”, diz, porque “os candidatos condenados recebem uma sinalização de que a lei não prevalece”. Entretanto, ele admite que a “questão é controversa até no próprio Supremo”. A limitar concedida pelo ministro Celso de Mello, já havia sido negada pelo também ministro Carlos Ayres Britto.

QUEM SE BENEFICIARIA

Candidato a deputado federal.

Manoel Salviano (PSDB)
Eugênio Rabelo (PP)
Adler Girão (PR)
Ilário Marques (PT)

Candidato a deputado estadual.

José Wilson Alves Chaves (PP)
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC)
Luiz Ximenes Filho (DEM)
Dedé Teixeira (PT)
Edilmo Costa (PR)
Carlos Macedo (PSB)
Cirilo Pimenta (PSDB)
Sineval Roque (PR)
Neto Nunes (PMDB)
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC)
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR)
Nenen Coelho (PSDB)

Candidato a governador.

Marcelo Silva (PV)

* José Gerardo Arruda (PMDB), candidato a deputado federal, não se beneficiaria porque, além do TCM, possui condenação no STF.

(Fonte: O POVO)

Após quatro meses da “Greve Branca”, cerca de 300 PMs podem ser presos

Semana passada, falava-se nos bastidores da imprensa que seis policiais seriam expulsos e cerca de 100 iriam cumprir dez dias de cadeia por transgressão disciplinar

Com cerca de 17 mil policiais ativos na Polícia Militar em todo o Ceará, o Batalhão de Policiamento Comunitário, “Ronda do Quarteirão”, que há três anos foi criado pelo governo do Estado, tem hoje 2.641 PMs, entre praças e oficiais. Mas, por consequência do movimento “Polícia Legal”, realizado em abril deste ano, em que os policias resolveram deixar as viaturas nos pátios das companhias e cruzar os braços, alguns PMs podem estar a um passo de sofrer punições e ajustes temporários e esse número pode diminuir.

A informação de que alguns policiais serão punidos por indisciplina, pelo fato de terem recusado a dirigir as viaturas, pois, na época, os veículos não tinham a documentação de Licenciamento exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já circula entre os membros da coorporação. Fica o questionamento: será que um movimento baseado na lei pode ser considerado um ato administrativamente indisciplinar?

Semana passada, falava-se nos bastidores da imprensa que seis policiais seriam expulsos e cerca de 100 iriam cumprir dez dias de cadeia por transgressão disciplinar, pela paralisação que trouxe bastante repercussão. Em contato com um policial que não quis identificar-se, este veículo teve acesso a uma revelação: os praças da PM realmente estão sendo punidos. Inclusive, o militar foi um dos comunicados na última quarta-feira, através de uma documentalção expedida pelo Comando Geral, determinando o cumprimento de dez dias de custódia disciplinar, ou seja, ficar detido no quartel. Segundo ele, cerca de dez policiais de três companhias, entre as de Caucaia, Messejana e Parangaba, já receberam essa determinação. O PM disse ainda que os militares têm apeas cinco dias para recorrer da sanção.

Categoria

De acordo com o presidente da Associação de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros (Aspramece), Pedro Queiroz, entre os policiais que não dirigiram as viaturas e os oficiais que apuraram o fato, cerca de 300 PMs podem ser punidos por causa da chamada “greve branca”. “No momento, o Comando Geral da PM está punindo os policiais que participaram do movimento, com dez dias de permanência no quartel”, revelou ele. “Mesmo os oficiais dando parecer pela não punibilidade, o Comando está desconsiderando, mandando instaurar um procedimento disciplinar contra o policial”.

Pedro Queiroz informou ainda que a entidade está entrando com um pedido de reconsideração de atos, em favor dos policiais. “Concluídos os recursos administrativos, a Associação já está preparando petição que dará origem a uma ação civil pública”, afirmou.

O que diz o comandante do Ronda do Quarteirão

Questionado sobre as punições, o coronel Werisleyk Matias, comandante do Batalhão de Policiamento Comunitário, disse que não está ciente de tais prisões, pois na época ele ainda não era comandante. Werisleyk explicou que se este fato, realmente estiver acontecendo, deve ser esclarecido pelo Comando Geral.

(Fonte: Jangadeiro OnLine)

PEC 300 pode ser votada esta semana na Câmara Federal

A Câmara Federal agendou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição número 300, conhecida como “PEC 300”, que cria o piso salarial nacional de policiais e bombeiros. Ao todo, quatro projetos devem ser votados pelos deputados nos próximos dois dias, terça e quarta-feira (18), a pedido do presidente Michel Temer (PMDB).

As campanhas para as eleições tem feito os parlamentares passarem mais tempo em seus estados, redutos eleitorais, que na própria Casa. A urgência dos projetos deve levar os deputados de volta à Brasília. A PEC 300, porém, só deve ser votada se forem aprovadas três medidas provisórias que o antecedem.

Na sessão da semana passada, de acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), faltou quórum e as propostas não puderam ser votadas. Para a aprovação, são necessários, pelo menos, 400 parlamentares.

(Fonte: Ceará Agora)

IFCE Canindé - Obras do campus estão em fase final

As obras do campus de Canindé entraram na sua fase final, tendo executado 96% do projeto inicial e 60% do projeto do aditivo ao contrato, segundo o engenheiro do IFCE, Francisco Hilário da Silva Neto. Os blocos de sala de aula e administrativo estão prontos, enquanto os prédios da biblioteca e teatro-auditório estão em fase de acabamento.
Todas as salas de aula terão ventiladores de teto e os laboratórios serão climatizados, assim como as salas do bloco administrativo. As passarelas que ligam os blocos estão sendo
rebocadas, já têm o piso morto pronto e os guarda-corpos estão sendo instalados.

Do complexo esportivo, a piscina já foi impermeabilizada e está sendo preparada para receber o revestimento cerâmico, enquanto as estruturas metálicas da coberta do ginásio poliesportivo foram levantadas e o piso industrial está sendo realizado. Paralelamente às obras, foram instalados a central telefônica e o sistema de redes de computadores. Além disso, a gestão contratou a empresa de terceirização de serviços de vigilância patrimonial e de serviços gerais, copa e motorista. A gestão também está licitando equipamentos, utensílios, mobiliário e material de expediente com vistas ao funcionamento no segundo semestre.

Desde março, as aulas acontecem provisoriamente na Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando.Em agosto serão em torno de 200 alunos, distribuídos em quatro cursos: Técnico Integrado em Eventos, Licenciatura em Educação Física, Tecnologia em Redes de Computadores e Tecnologia em Gestão do Turismo.

O campus de Canindé possui atualmente 33 servidores, sendo 16 professores e 17 técnicos administrativos. Até 2012, a meta do campus é ter 120 servidores e 1.200 alunos.

(Com informações do IFCE - Canindé)

Taça "Cidade de Canindé" - Conhecido Vencedor do Segundo Zonal

Com a presença de grande público que lotou a quadra de esportes do bairro São Mateus, foi encerrada a segunda fase do Zonal de Futsal de Canindé, numa promoção da prefeitura Municipal.

Dez equipes participaram fizeram parte do Zonal São Mateus que teve ao final como vencedor a equipe do J. P. Futsal, que venceu no jogo final a equipe do São Mateus por 2 x 1, ficando este como vice.

A competição é divida em quatro zonais sendo conhecido ao final de cada etapa um vencedor. Conhecidos os quatro vencedores, será disputado o título através de um quadrangular final. Já são conhecidos dois vencedores Jaraguá que venceu o primeiro zonal da Palestina e J.P. Futsal.

Os próximos zonais serão: Santa Luzia e Centro.

O evento é realizado pela Prefeitura de Canindé através da Secretaria de Esporte e Cultura.

(Chico Carlôto Da / Assessoria de Comunicação)

Médicos residentes do Ceará entram em greve

Médicos residentes de hospitais do estado paralisaram as atividades por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (16).

O movimento ganhará reforço a nível nacional na terça, quando médicos residentes nos 27 estados brasileiros vão cruzar os braços. No estado está programado um manifesto na Assembleia Legislativa.

O Ceará tem mais de 500 médicos residentes. Profissionais que terminaram a graduação e, por meio de concurso, durante 2 anos, se especializam para os mais diferentes atendimentos. Eles são força de trabalho importante em 22 hospitais públicos cearenses.

IJF, HGF, César Cals, Santa Casa de Misericória de Fortaleza e de Sobral são exemplos de unidades que dependem também do serviço desses profissionais para atender à demanda. Mas a categoria, há bastante tempo, está insatisfeita com as condições salariais e de trabalho.

(Fonte: Portal Verdes Mares)