terça-feira, 10 de agosto de 2010

Venda de gado é antecipada para evitar perdas no curral

As chuvas irregulares no primeiro semestre afetam a agricultura e a pecuária, nos municípios do Interior

Os municípios que fazem parte dos Sertões de Canindé e Vale do Curu estão mais uma vez sofrendo com a falta de água. A escassez afeta a população das comunidades rurais na pecuária, na agricultura e no consumo do recurso potável. A criação de animais é um dos setores mais atingidos.

Nos Sertões de Canindé muitos criadores de gado estão vendendo o pouco que resta para não ver os animais morrerem de fome e de sede. É comum todos os dias chegarem ao Matadouro Público da cidade animais de alta linhagem para serem abatidos, porque os proprietários querem evitar o pior: perder o gado no campo.

O criador Antônio José Honório da Silva, de 75 anos, residente na Comunidade de Barra Nova, está vendendo seu rebanho a preço irrisório. "A coisa está ficando insustentável. Não tenho mais como manter os animais. Falta pasto e água. A única alternativa viável é vender e nada mais", lamenta o pecuarista, com os olhos cheios de lágrimas.

Segundo ele, uma vaca que custa R$ 1.200,00, os compradores só pagam R$ 800,00. "É triste ter que fazer isso, mas é o jeito. Melhor agir assim do que dar comida aos urubus".

Na cidade de Tejuçuoca, animais também são afetados com a seca. Na localidade de Boa Ação, há gado em situação crítica. "Ou os governo Federal e do Estado tomam medidas urgentes ou via morrer tudo de fome e sede´´, prevê o criador Osmar Ferreira da Silva, de 67 anos, que ainda insiste em manter cinco vacas. Os animais já estão só "o couro e o osso".

"É preciso alguém olhar com mais atenção para esses problemas que estão tomando dimensões assustadoras, porque caso contrário só vai escapar de quatro pés cadeiras e mesas´´, avisa seu Osmar. Ele ainda não vendeu seus animais porque não tem mais quem queira comprar. "Isso aí agora vai servir de comida para os urubus´´, diz.

O problema da seca no sertão nordestino é muito antigo. O primeiro registro do flagelo ocorreu em 1559. Pesquisas confirmam que a irregularidade climática no semiárido é própria da região. A seca no Nordeste brasileiro equivale à neve nos países europeus, é um fenômeno da natureza.

Garantia Safra

A primeira folha de pagamento do Garantia Safra referente às perdas da lavoura de sequeiro ocasionadas pela estiagem, neste ano, será liberada a partir do próximo dia 18 de agosto. Inicialmente, serão atendidos 92 municípios no Ceará e 177.371 famílias de produtores rurais com perda de safra de 50%. A novidade é que, neste ano, o valor do seguro passa de R$ 550,00 para R$ 600,00. Serão liberadas quatro parcelas de R$ 150,00, cada.

De acordo com o coordenador do Garantia Safra, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, José Arimatéia Gonçalves, outros municípios serão incluídos no programa a partir de setembro, quando será elaborada uma segunda folha de pagamento. "A folha do próximo mês ainda está em conclusão porque os técnicos concluem a apuração de dados referentes à perda da lavoura no campo em várias localidades", explicou Arimatéia. "Por isso, haverá a entrada de mais municípios, mas ainda não sabemos precisar o número exato da ampliação".

Arimatéia salientou que, neste ano, houve o esforço do Governo do Estado para a antecipação do pagamento do Garantia Safra. "O Governo Federal foi sensível à situação de seca e perda da lavoura que atinge o sertão cearense", disse. "Sabemos que a situação no campo é grave". Os recursos do programa vão atender a milhares de famílias de pequenos produtores rurais que perderam a safra de milho, feijão e de arroz. Na região Centro-Sul, os municípios de Acopiara, Iguatu, Icó, Jucás, Cariús e Várzea Alegre estão incluídos nessa primeira etapa do Programa.

Beneficiados

O maior número de beneficiados será em Icó com 5.220 agricultores inscritos, seguido de Iguatu, com 4.756. O secretário de Agricultura de Iguatu, Francisco Sales Neto (Louro da Barra), disse que a verba vai favorecer a compra de cereais pelos pequenos produtores rurais que perderam mais de 80% da safra. "Esse recursos, com certeza, vão aliviar a tensão no campo".

São os programas sociais que, nos últimos anos, têm evitado invasões e saques de depósitos de merenda escolar nas cidades atingidas pela seca. As ocupações das cidades ocorriam com frequência.

Fique por dentro
Apoio ao agricultor

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Objetiva garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por estiagem ou cheia. Os critérios para participação são: ser agricultor familiar, conforme definido no Pronaf; não ter renda familiar mensal superior a um e meio salário mínimo; a adesão deve ser antecedente ao início do plantio; no instrumento de adesão deve constar a área total a ser plantada com as culturas (feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão), não podendo superar dez hectares. O benefício é de R$ 600,00, por ano, por família, pagos em até quatro parcelas mensais iguais de R$ 150,00.

MAIS INFORMAÇÕES
Coordenadoria do Seguro Safra/ SDA: (85) 3101. 8123; Coordenadoria de Defesa Civil: (85) 3101.4571; 10ª Região Militar: (85) 3255. 1702

Diário do Nordeste
Antônio Carlos Alves /Honório Barbosa
Colaborador/ Repórter

sábado, 7 de agosto de 2010

Turma da TV Jangadeiro visita São Francisco em Canindé

Os 20 anos da TV Jangadeiro e os excelentes índices de audiência são motivos de sobra para muita festa na emissora que tem o “jeito cearense de ver a vida”. Como parte das comemorações, hoje um ônibus partiu rumo à cidade de Canindé, a 115 quilômetros da Capital.

Os profissionais vão agradecer o resultado de muito trabalho à São Francisco das Chagas. O padroeiro recebe uma turma animada e competente na missa desta manhã. Tem gente que até já prometeu fazer promessa para voltar ao município no próximo ano.

(Por Blog da Janga)

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Proibida transferência de detentos para Canindé

As condições precárias da estrutura física e o número excessivo de presos fizeram a Justiça proibir a transferência de detentos de outros municípios para a cadeia pública de Canindé. Conforme a Justiça, há 63 presos distribuídos em quatro celas

A cadeia pública de Canindé, município a 120 quilômetros da Capital, não está mais recebendo presos de outras comarcas, desde a última terça-feira. A decisão do titular da 1ª Vara da comarca de Canindé, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, levou em consideração as condições precárias da estrutura física do prédio e o número excessivo de detentos. Atualmente, 63 presos, em regime fechado, estão distribuídos em quatro celas. O ideal, conforme o juiz, são seis detentos em cada compartimento, totalizando apenas 24 presos. Caridade, Paramoti, Aratuba e Itatira estão entre os municípios que mais enviam detentos para Canindé, segundo o juiz.

“A cadeia não consegue mais comportar nem a demanda da cidade”, denunciou. Além de proibir a transferência de presos de outras comarcas, ele questionou a permanência de detentos que já foram condenados. Para o juiz, esse é mais um fator que contribui para a lotação. “Quem já foi condenado deveria estar nos presídios ou nas penitenciárias”.

No Ofício Circular nº 19/2010, enviado à Justiça para informar o motivo da proibição, o juiz citou a lei nº 7.210/84, que impede a permanência de presos condenados em cadeias públicas. Esse tipo de estabelecimento prisional, segundo a norma, é exclusivamente destinado a detentos temporários.

O juiz informou que, desde terça-feira, não houve nenhuma tentativa de transferência de preso para Canindé. “A decisão ainda é recente. Não deu tempo aparecer nenhum caso”. Ele orientou que os pedidos de vagas para presos condenados ou provisórios devem ser encaminhados à Coordenadoria do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça do Estado do Ceará e aos juízes das Execuções Penais de outras comarcas, para que seja definido onde o preso vai ficar detido.

Controvérsia

Diferentemente do juiz, a diretora da Cadeia Pública de Canindé, Eliane Faustino de Almeida, não considera que a Cadeia Pública de Canindé esteja lotada e com a estrutura física precária. Ela informou que as quatro celas disponíveis para o regime fechado tem capacidade para receber até 20 presos, ao contrário do número ideal citado pelo juiz - seis detentos. “O limite é de 20 detentos por cela. Estamos com uma média de 17. Pelos números, não está superlotada”, ressaltou. Quanto à estrutura física da cadeia, Faustino confessou que o “prédio é antigo”, mas é bem equipado.

Mesmo assim, ela considera a decisão do juiz “um alívio”, já que a prioridade da cadeia são os detentos do município de Canindé.

E-Mais

O juiz da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, citou que Santa Quitéria e Caridade receberam cadeias públicas neste ano.

A cadeia pública de Santa Quitéria foi inaugurada em janeiro. Em Caridade, o juiz informou que as obras já finalizaram; falta a inauguração para que o prédio funcione.

(Fonte: O POVO)

Interior sem água: Operação Pipa vai ser suspensa a partir de sábado

A Operação Pipa, que leva água potável para as cidades castigadas pela seca, vai ser suspensa a partir deste sábado (07). O motivo é o atraso do repasse de verba do Ministério da Integração Nacional. Essa já é a terceira vez, somente este ano, que a operação é paralisada por fata de recursos.

Atualmente, 78 municípios cearenses recebem água dos carros-pipas por conta da chamada “seca-verde”. A operação é coordenada pela 10ª Região Militar do Exército.

Para agosto e setembro, foram solicitados R$ 16,5 milhões. A água nos estoques das cidades deve ser o suficiente para mais 4 dias após a suspensão do abastecimento.

(Fonte: Jangadeiro OnLine)

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Caravana daTV Verdes Mares estará nesta sexta-feira em Canindé


Nesta sexta-feira, 06/08, a caravana da TV Verdes Mares, que está percorrendo todo o estado, estará em Canindé. Luiz Esteves, apresentador do CETV 1ª Edição, comandará a visita ao município. A caravana mostrará os principais pontos turísticos da cidade, além de falar um pouco da história e do turismo religioso voltado para São Francisco. Serão duas exibições ao vivo, uma pela manhã no Bom Dia Ceará, as 6:30h e outra ao meio dia no CETV.

Decon fecha pela 2ª vez depósito de material de construção que vendia remédios

Três estabelecimentos foram interditados nesta quinta-feira, 5, no interior do Estado, pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-CE) e pelo Ministério Público, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Decon (Procon Estadual). Um deles foi o depósito de material de construção chamado de Pereirão.

O Pereirão funcionava há cinco anos ilegalmente como se fosse uma farmácia. Apesar da interdição pelo Decon em julho, voltou a funcionar. Agora, após nova denúncia, foi mais uma vez autuado e teve todo o material recolhido.

No município de Caridade, a Farmácia Popular continuou a funcionar normalmente mesmo após o falecimento do responsável técnico farmacêutico, há dois meses. Já em Umirim, uma estabelecimento vendia medicamentos de forma clandestina há 3 anos e também foi interditado. As informações foram repassadas pelo promotor João Gualberto, do Procon Estadual.

O que diz a lei

Segundo a Lei n° 5.991/73, a revenda de medicamentos é privativa de farmácias e drogarias, necessitando de profissional farmacêutico, durante todo o seu horário de funcionamento; já o Código Penal, em seu artigo 282, tipifica como crime o exercício ilegal da arte farmacêutica, com previsão de detenção por seis meses a dois anos.

Já a revenda de medicamentos controlados por estabelecimento clandestino ou irregular, isto é, sem registro no CRF e/ou sem profissional farmacêutico, tipifica o art. 33, da Lei Federal n° 11.343 - tráfico de drogas, com pena de reclusão de cinco a 15 anos. Os infratores estarão sujeitos à penalidade de multa de R$ 485,14 a R$ 7.277.100,00, apreensão e perda dos produtos comercializados.

(Fonte: O POVO)

Ximenes Filho tem registro de candidatura indeferido pelo TRE

Pedidos de impugnação de candidaturas foram julgados na noite desta quarta-feira (04/08), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Vários postulantes tiveram suas candidaturas barradas, entre eles o candidato a Deputado Estadual Ximenes Filho (DEM-Canindé). Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
O motivo do indeferimento de sua candidatura foi a desaprovação das contas, quando prefeito de Canindé, pelo TCM.
Ximenes é um dos muitos candidatos que estão caindo na Lei da Ficha Limpa.

Veja a lista de candidatos julgados pelo TRE-CE:

http://www.tre-ce.gov.br/noticias_pleno/noticia.php?a=20100804_374.txt

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ficha Limpa: TRE nega registro de oito candidatos no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, na sessão da última terça-feira (3), os processos de candidatura de alguns postulantes ao cargos de deputado e ao Governo do Estado. A solicitação foi do Ministério Público (MP), que pediu com base na Lei da Ficha Limpa, e a Corte Eleitoral decidiu interferir no registro de alguns deles. Oito candidaturas às vagas de deputado foram negadas.

Veja os candidatos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa:

Candidato: Francisco Carlos Macedo Tavares
Cargo: deputado estadual
Partido: prb/pt/pmdb/psb

Candidato: Antonio Luiz de Araujo Menezes
Cargo: deputado federal

Candidato: Antonio Marcelo Teixeira Sousa
cargo: deputado federal

Candidato: José Evangelista Filho
Cargo: deputado estadual

Candidato: Eduardo Florentino Ribeiro
Cargo: deputado estadual

Candidato: Cirilo Antonio Pimenta Lima
Cargo: deputado estadual

Candidato: Felipe Aguiar Fonseca da Mota
Cargo: deputado estadual

Candidato: Eugenio Rabelo
Cargo: deputado federal
Coligação: PP/PTB/PSL/PTN/PRTB/PHS/PMN/PT do B

Outros indeferimentos
Houve ainda os indeferimentos por motivos diversos: a candidata ao Governo Maria da Natividade e o postulante ao vice-governo, Pinho Belém Rocha, tiveram os registros impugnados por “ausência de prova de filiação partidária”. Já por “motivos diversos”: Marcondes Almeida Diniz, Marigésio Moura da Silva, Antônio Bezerra de Oliveira, Antonio Gonçalves Lopes, Maria Adelina Nascimento Holanda e Benjamim Bezerra de Menezes Neto.

Deferidos
Durante a mesma sessão, o TRE deferiu as candidaturas de João Ananias Vasconcelos Neto, José Vasques Landim, Francisco Rodrigues Soares e Francisca de Fátima Rodrigues Costa de Huck e Violeta de Maio Barroso Carvalho.

(Fonte: Jangadeiro OnLine)