quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Guimarães endossa Ciro e quer Cid reeleito

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) endossou, nesta terça-feira, o que defende o presidenciável do PSB, deputado federal Ciro Gomes: o governador Cid Gomes (PSB) não pode sacrificar seu direito de postular reeleição por causa do cenário da disputa 2010. Ciro faz essa defesa em entrevista ao O POVO publicada na edição desta terça-feira.
“Eu sou a favor da reeleição do governador Cid Gomes. Ele realiza um grande governo. A gente precisa é não precipitar os fatos. Temos que aguardar o cenário nacional, que deve ficar bem claro até fevereiro”, aconselhou Guimarães.
O parlamentar reiterou que Cid Gomes é o melhor nome para o Governo, é parceiro do PT e do presidente Lula, no que considera “cedo demais” para tratar de chapas.

Senado aprova empréstimo de US$ 46 milhões para o Governo do Ceará


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), autorização para que o estado do Ceará contrate operação de crédito externo, no valor de US$ 46 milhões, com o Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos, que serão liberados entre 2009 e 2013, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará – Cariri Central). O Estado entrará, como contrapartida, com recursos da ordem de US$ 20 milhões.
A mensagem do Executivo (MSN 209/09) solicitando a autorização recebeu voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). De acordo com o relator, o financiamento é um dos assuntos mais importantes para o Ceará, pois tem por objetivo reduzir o desequilíbrio socioeconômico entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o interior do estado.
Na defesa da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que os recursos serão importantes para a qualidade de vida das pessoas que residem na região.”
(Com Agências)

Bancários da CEF continuam em greve

Os bancários se reuniram ontem, no fim da tarde, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará para decidir os novos rumos da greve. E a decisão foi a mesma: a paralisação continua. A paralisação dos bancários da Caixa Econômica Federal já completa 28 dias. No Ceará, são 69 agências fechadas. No caso da Caixa, entre as reivindicações estão implantação de novo Plano de Cargos e Salários, jornada de seis horas para todos trabalhadores, mudanças no processo seletivo interno, cumprimento de acordo para que não haja desconto de horas paradas em 2008, mais contratações, licença-prêmio e adicional de tempo de serviço para todos os funcionários.
No último dia 15, a direção da Caixa ingressou com pedido de julgamento de dissídio de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, a direção do banco solicitou liminar para “declaração de abusividade da greve“, o que já foi negado pelo tribunal. Hoje, às 9 horas, ocorrerá em Brasília uma audiência de conciliação e instrução entre os funcionários e a direção da Caixa.
BNBApesar da decisão tomada pelo fim da greve do Bando do Nordeste da Regional Fortaleza no último dia 14, as demais continuam em greve. Os trabalhadores do BNB da base do Sindicato dos Bancários do Cariri (que engloba as agências de Crato e Juazeiro do Norte) votaram pela continuidade da greve e as agências estão fechadas.
(Fonte: Blog do Eliomar)

Aprovada inspeção veicular para todo o País

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem a obrigatoriedade da inspeção veicular em todo o País. Atualmente, somente Rio e São Paulo têm programas para fiscalizar a emissão de gases dos carros, embora há 13 anos exista regulamentação que permite a instalação desse tipo de controle. Para garantir que a resolução não fique apenas no papel, o colegiado determinou que somente vão poder ser licenciados carros que passem pela vistoria ambiental, a exemplo do que já ocorre na capital paulista.
A resolução determina que todos os Estados do País e os municípios com frota superior a 3 milhões de veículos criem Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) – um projeto onde são incluídas diretrizes sobre quem vistoriar, como e com que periodicidade. O plano tem de estar pronto em 1 ano, a contar da data da publicação da resolução. A partir disso, as autoridades terão mais 18 meses para iniciar as inspeções veiculares. Aqueles que desejarem podem fazer um período de testes, com duração máxima de um ano. Nesse intervalo, avaliações podem ser limitadas ou sem penalidades para carros reprovados nas vistorias.
Os Estados também devem definir a área de abrangência do plano. Isso pode incluir cidades com frota de todos as dimensões. “Tudo vai depender das características de cada local, das prioridades das autoridades ambientais. Se a autoridade quiser, ela pode, por exemplo, instalar o plano em todo território do Estado”, explicou o assessor da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi Júnior. Os PCPVs devem ser periodicamente analisados, para se avaliar o impacto da medidas adotadas. O esperado é que, com a inspeção, haja uma melhoria na qualidade do ar.
A ideia é de que a inspeção comece por um grupo determinado de veículos, chamado de frota-alvo. “Cada local vai definir o grupo prioritário: podem ser carros de passeio, motos, veículos utilitários, caminhões”, explicou. No caso de carros de passeio, há uma obrigação: se eles estiverem incluídos na frota-alvo, será obrigatória a avaliação a partir do segundo licenciamento.
Esse prazo provocou polêmica ontem, durante a discussão da resolução. São Paulo reivindicava que o prazo mínimo fosse de 3 anos. O Rio, que fosse de 2 anos. A justificativa era a de que, embora haja carros relativamente novos, muitos apresentavam adulterações feitas pelos proprietários.
VALORES
A inspeção pode ser feita, no máximo, uma vez por ano. Os valores devem ser cobrados dos proprietários dos veículos. Mas as taxas serão estabelecidas pelo órgão de trânsito local. Quando o carro for reprovado, ele terá de passar por ajustes e somente então será submetido a outra análise.
Além de regras para inspeção veicular, a resolução aprovada ontem tem ainda outros dois eixos: o de padrões para emissão dos veículos e padrões sonoros e um que harmoniza toda a regulamentação sobre o tema.
Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, a resolução aprovada no Conama representa um instrumento
importante para a melhoria da qualidade do ar no País. “De nada adianta estabelecermos padrões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar) para veículos novos, se a frota antiga continua a rodar, emitindo padrões além do que seria ideal.
(Agência Estado)

Eunício: Se Cid indicar até Tasso para senador, o PMDB apoiará

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, anunciou, ontem, que o seu partido vai apoiar, em termos de segunda vaga para o Senado, quem o governador Cid Gomes indicar. Segundo Eunício, essa decisão “é uma posição partidária”.
Eunício Oliveira explicou que o governador já fechou apoio com o projeto do seu partido de tê-lo postulando o Senado, no que avalia como um voto de confiança pró-Cid respaldar o nome que ele apresentar para a outra vaga. Ressaltou que Cid tem demonstrado ser um político de compromisso e que cumpre com os acordos, no que cabe aos peemedebistas essa contrapartida de confiança.
Perguntado se esse apoio seria independente do nome que Cid Gomes escolhesse para a vaga de senador, o peemedebista acentuou; “É uma posição do partido e vamos apoiar quem ele indicar”. E se o nome for o de Tasso Jereissati, consequência de mudanças no cenário nacional? Eunício Oliveira reiterou: “Vamos apoiar quem o governador indicar para a segunda vaga e isso está definido. É uma posiçao partidária”.
(Fonte: Blog do Eliomar)

Selo Unicef terá prêmio de R$ 100 mil em 2012. Canindé adere ao Selo


A partir da próxima edição do Selo Unicef Município Aprovado, além do reconhecimento da melhoria das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes, o Governo do Estado pretende premiar as cidades que tiverem os melhores resultados num dos 20 indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorados pelo Selo. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Cid Gomes, durante o lançamento da sexta edição do prêmio, promovido pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef)."Pretendo enviar imediatamente um projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado até o fim do meu governo. Serão investidos R$ 2 milhões e os recursos provavelmente devem vir do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop)", disse Cid Gomes, em entrevista após o lançamento.Segundo o governador, a premiação será feita da seguinte forma: o município que obtiver o maior avanço num dos indicadores avaliados pela premiação receberá como prêmio R$ 100 mil, que devem ser obrigatoriamente investidos no indicador que teve o pior desempenho. Assim, a partir da melhoria num segmento, será possível investir naquele que se encontra mais fragilizado, consolidando o desenvolvimento das políticas públicas para o setor.O Selo Unicef é concedido para as prefeituras dos nove estados nordestinos e para município de Minas Gerais e Espírito Santo, que englobam o semiárido brasileiro. Os municípios que aderirem ao prêmio participam de encontros de capacitação e atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores monitorados. Durante a solenidade, 94 municípios aderiram ao Selo. As prefeituras têm até o dia 30 para se inscrever.Segundo Ana Márcia Diógenes, coordenadora do Unicef para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, a edição 2009-2012 do Selo Unicef traz duas novidades. A primeira é a ampliação do período de monitoramento, que passará de dois para três anos e meio. A coordenadora explica que a mudança foi feita a partir de uma demanda das prefeituras, para que o monitoramento dos indicadores fosse feito durante a mesma gestão. Outra mudança é o Selo Unicef Amazônia, que vai contemplar os municípios da Amazônia Legal (todos os Estados da Região Norte, além de Tocantins, Mato Grosso e grande parte do Maranhão). "O Selo é importante porque, mesmo quando o município não ganha, os indicadores têm uma melhora em relação àqueles que não aderiram", reforça.O município de Jucás participou de todas as edições e ganhou o Selo cinco vezes. Para a secretária de Assistência Social, Maria Luciana Gomes de Oliveira, o Selo tem um impacto importante nas políticas públicas. "Buscamos o prêmio não só pelo reconhecimento, mas pelo trabalho que consegue arregimentar", pontua.


PARTICIPAÇÃO


O Selo é uma forma de promover a articulação de todos os segmentos sociais do município"
Francisco Marques Mota
Prefeito de Itapajé


Esta é a primeira vez que participamos e vamos nos esforçar para ganhar este reconhecimento"
Antônia Oscarina Alcântara
Secretária de Educação de Tarrafas


Mais informaçõesEscritório do Unicef Fortaleza
(85) 3306.5700
(Fonte: Diário do Nordeste)

Rio Canindé passa por preservação


"Salvando a natureza". Esse é o projeto pioneiro na região, que está sendo desenvolvido neste município pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, para salvar o rio que leva o nome da cidade. A determinação é do prefeito Cláudio Pessoa. Segundo ele, o rio está a 50 metros da Basílica de São Francisco e precisa ser preservado, porque a história de cidade está ligada ao manancial."Queremos revitalizar toda a área degradada. Nosso objetivo é transformar o corredor que corta a cidade em uma área saudável, onde a população possa respirar o ar puro da natureza´´, destacou o prefeito.Uma equipe formada por funcionários da Secretaria de Meio Ambiente trabalha na operação que já retirou mais de seis toneladas de lixo do leito do rio, numa região que corta o Centro comercial e vai até o bairro do Alto Guaramiranga, onde está erguida a maior estátua de santo do mundo.


Recuperação dos peixes


A primeira etapa começou nas ruas Aristides Rabelo e Antônio Neco. A segunda parte dos trabalhos se estende para as ruas Joaquim Custódio, Presidente Dutra e José Veloso Jucá. A meta é limpar toda a área urbana, dando assim uma nova vida ao rio que corta quatro municípios dos Sertões de Canindé."Nesse projeto estamos priorizando a preservação do meio ambiente, como a retirada de peixes das espécies: tilápia, curimatã, piau, bodó, mussum e piaba. Os peixes capturados estão sendo levados de volta para o Açude São Matheus, onde passam a ter uma água limpa e cheia de oxigênio", explica o secretário de Meio Ambiente, Airton Maciel. Segundo ele, foram capturados mais de 100 quilos de peixe. Parte da área, depois de limpa, será aproveitada para um projeto social com campos de futebol society com traves padronizadas, onde as crianças poderão praticar esporte dentro de um programa que irá envolver 25 garotos que receberão material esportivo.A ideia é envolver jovens nas atividades esportivas, mas também motivá-las à participação em atividades de educação ambiental. Além de serem treinados para o futebol, eles também serão capacitados para atuarem como "defensores da natureza´´ na conservação do rio."Vamos agora começar um trabalho de conscientização junto aos moradores das margens do rio, com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), principalmente com referência a esgotos a céu aberto, criação de animais, invasão da área natural, dentre outras irregularidades´´, disse Airton Maciel."Vamos reflorestar toda a área de mata ciliar do Rio Canindé. Na primeira etapa, nossa meta é plantar 500 mudas nativas nas margens do manancial. Quem não respeitar as leis ambientais será punido´´, avisa o secretário municipal.É pensamento do gestor criar um comitê permanente de preservação do Rio Canindé. "Nosso grande objetivo é trazer de volta a beleza natural desse recurso hídrico, coisa vista somente nos meados de 1974´´, finaliza Airton Maciel.


ESPORTE


25 garotos participarão do projeto social de futebol society na área urbanizada do Rio Canindé, organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
(Foto: Antônio Carlos Alves)

Arca das Letras chega a Canindé


Uma biblioteca em novo formato está levando livros ao meio rural. O direito de conhecimento e à leitura está sendo garantindo a Municípios do Sertão Central. Ontem o Secretário de Desenvolvimento Agrário Camilo Santana entregou aos Municípios de Canindé, Quixeramobim, Piquete Carneiro, Madalena e Ibaretama através do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras várias coleções de livros que chegarão ao alcance dos moradores das comunidades rurais, atendendo uma média de 28.420 famílias.
No Município de Canindé, foi contemplado o Assentamento Logradouro onde a representante da comunidade Ana Tavares recebeu das mãos de várias autoridades o certificado que lhe garante a coordenação do programa em sua região.
Cada biblioteca funciona em um pequeno móvel de madeira, com um acervo de 200 publicações infanto-juvenil e para adultos, livros didáticos e técnicos (cidadania, saúde, meio ambiente, técnicas agrícolas e outros).
Os livros são doados por instituições governamentais, editoras, empresas privadas e também por meio de campanhas realizadas em escolas.
A Arca das Letras é instalada em comunidades de agricultores familiares, remanescentes de quilombos, assentamento da reforma agrária e projetos do Crédito Fundiário.
Presentes a solenidade o chefe de Gabinete do prefeito Cláudio Pessoa Michel Brito, Secretários de Saúde Aline Oliveira, Educação Linderval Moura, o representante do Instituto Vida Melhor Celso Crisóstomo.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário Camilo Santana disse em seu discurso que o programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário tem fortalecido a leitura em todo país.
‘’Ler ainda é a grande maneira de comunicação, mesmo com a internet, com a televisão, o rádio, o jornal, entre outras formas de comunicação, o livro continua sendo a melhor forma de aprendizado. O Arca das Letras é um formador de novos cidadãos e cidadãs’’, finalizou Camilo Santana.O mais interessante no Programa Arca das Letras é que os futuros leitores escolhem os temas dos livros segundo suas necessidades e preferências definindo também o local de instalação da biblioteca. Os móveis são fabricados em marcenarias de penitenciárias, em projetos de educação profissional.
(Foto e Matéria: Antônio Carlos Alves)